INACIO DOMINGOS TODESCATTO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 27.149,15

Último movimento: Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

BTG EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

DACIO DOMINGOS TODESCATOCPF

ROZILDA BEZERRA DA SILVACPF

JOAO VITOR DA SILVA TODESCATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Reu:

GUILHERME DE BARROS BUMLAI

Reu:

PAULO RICARDO PIMENTEL SERRA· OAB MS 19177· CPF 029.***.***-60

Reu:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DACIO DOMINGOS TODESCATOCPF

ROZILDA BEZERRA DA SILVACPF

JOAO VITOR DA SILVA TODESCATOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DACIO DOMINGOS TODESCATOCPF

ROZILDA BEZERRA DA SILVACPF

JOAO VITOR DA SILVA TODESCATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

BTG EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 37.650,00

Autor

DACIO DOMINGOS TODESCATOCPF

ROZILDA BEZERRA DA SILVACPF

JOAO VITOR DA SILVA TODESCATOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DACIO DOMINGOS TODESCATOCPF

ROZILDA BEZERRA DA SILVACPF

JOAO VITOR DA SILVA TODESCATOCPF

BTG EMPREENDIMENTOS LOCACOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

GUSTAVO LOPES MARTINS· OAB MS 26215· CPF 067.***.***-01

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Certidão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 52.549,02

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JOACIR TODESCATTOCPF

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO TODESCATTOCPF

Outros

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 71.676,09

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JOACIR TODESCATTOCPF

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO TODESCATTOCPF

Outros

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LINO GONCALVES PAULOCPF

Reu

TBB CARGO LTDA

JOACIR TODESCATTOCPF

SULMERCO SERVICOS ESPECIAIS LTDA ME

IVANI CARMEN MAZZOCHIN TODESCATTOCPF

INGRID TODESCATTO FRIZONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Autor:

LINO FREITAS PAULO· OAB PA 20712

Autor:

LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA· OAB PA 27550· CPF 957.***.***-53

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

GIAN CARLOS ARAUJO SOARES· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 270.626,00

Autor

A UNIAO

Reu

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPPCNPJ

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA

Advogados

Reu:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 87.116,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TBB CARGO LTDA.CNPJ

PRECISA DISTRIBUIDORA DE CARGAS LTDA - MECNPJ

SULMERCO SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - MECNPJ

INTERMEDIARIA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

WALTER COSTA JUNIOR· OAB PA 16275· CPF 650.***.***-63

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Reu:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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