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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUENDER SACRAMENTO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSUE DE FREITAS COSTA· OAB PA 23986· CPF 020.***.***-30

Autor:

LUCAS MONTEIRO CARDOSO· OAB PA 26317· CPF 019.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON CUNHA SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON CUNHA SENA

UANDERSON CUNHA SENACPF

LUCAS MELO CLEMENTINO

IRCLEANE BARRADAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE PEREIRA SANTOS

SILVANIA SANTOS ALENCARCPF

Reu

ADENILSON LIMA SILVA OU MADIOMICK LIMA SILVA OU PEDRO LIMA

NELCILENE DE SOUZA MACHADO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Reu:

SIMONE DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 28304· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON LIMA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON LIMA SILVA OU MADIOMICK LIMA SILVA OU PEDRO LIMA

NELCILENE DE SOUZA MACHADO ARAUJOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SILVANIA SANTOS ALENCARCPF

EUNICE PEREIRA SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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