INALDO R DA ROCHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 13.680,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 13.680,00

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTECPF

Reu

INALDO R DA ROCHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTANISLAU CABRAL NETO· OAB AL 18581· CPF 064.***.***-00

Autor:

HEVYLA MOZER ANDRADE RABELO MARTINS· OAB PA 25983· CPF 023.***.***-01

Reu:

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA· OAB MA 11152· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 4.911,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Outros

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· OAB PE 056168

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 033661

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866658/PE (2025/0060931-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCE ADVOGADOS: INALDO LINS DA ROCHA - PE033661D DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA - PE056168 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· CPF 021.***.***-64

Reu:

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.911,72

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· CPF 220.***.***-79

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Autor:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Reu:

ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO· OAB PE 18558· CPF 021.***.***-10

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELA ANDREZA FURTADO DE OLIVEIRACPF

EDSON DE JESUS MOREIRACPF

Reu

POUSADA E RESTAURANTE ALTO DO CRUZEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA DE ARAUJO MORAES· OAB AP 2111· CPF 835.***.***-49

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELA ANDREZA FURTADO DE OLIVEIRACPF

EDSON DE JESUS MOREIRACPF

Reu

POUSADA E RESTAURANTE ALTO DO CRUZEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA DE ARAUJO MORAES· OAB AP 2111· CPF 835.***.***-49

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VANESSA SANTANA RODRIGUESCPF

JEAN WILLAMYS SILVA DE MORAISCPF

WILLAMY GABRYEL RODRIGUES DA SILVACPF

JEMERSON WILLAMYS SILVA DE MORAISCPF

JEFFERSON WILLAMYS SILVA DE MORAISCPF

+ 1 outros

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· CPF 021.***.***-64

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA PAULA SANTIAGO em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 10.490,97

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.490,97

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECNPJ

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ROBERVANIO ELOI BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CTTU

Reu

ROBERVANIO ELOI BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARLENE PETRONILA BEZERRA· OAB PE 14010· CPF 193.***.***-68

Autor:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CTTU, MUNICIPIO DO RECIFE APELADO(A): ROBERVANIO ELOI BATISTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barreiros, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 221146715, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MAT... (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CTTU

Reu

ROBERVANIO ELOI BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARLENE PETRONILA BEZERRA· OAB PE 14010· CPF 193.***.***-68

Autor:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CTTU, MUNICIPIO DO RECIFE APELADO(A): ROBERVANIO ELOI BATISTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barreiros, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 221146715, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Nos termos do art. 535 do CPC, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MAT... (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEANE MARIA DA SILVACPF

Reu

JUCIE BRAZ DE FIGUEIREDOCPF

JUCIE BRAS FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE SHESMAN AGOSTINHO DA SILVA· OAB PE 46929· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 20.747,74

Autor

EUCLIDES FERREIRA DA SILVACPF

EPAMINONDAS FERREIRA DA SILVACPF

EMERSA CRISTINA FERREIRA DA SILVACPF

ELIAB JOSE FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 20.747,74

Autor

BANCO BMG

Reu

EUCLIDES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 13.506,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 13.506,56

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOSE NETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 4.911,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE RECORRIDO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 21 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vic... (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

DEIVYD FILYPE ALBINO ROCHA· OAB PE 56168· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 442346/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.911,72

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DOURADA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LEONARDO KLEBER RODRIGUES LACERRA· OAB PE 907· CPF 220.***.***-79

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

ITAU UNIBANCO

BANCO BONSUCESSO S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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