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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 3.336,54

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Reu

INATIVAR

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 013767· CPF 046.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 013767· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 3.336,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

INATIVAR

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 013767· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS

Reu

2. JOSE CARLOS DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 13767· CPF 046.***.***-43

Autor:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 013767· CPF 046.***.***-43

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 013767· CPF 046.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0023347-31.2013.8.15.2001 [Perdas e Danos, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos, etc. Intime-se o... (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE NICOLAU PINTO

ELIZABETE RODRIGUES PINTO

Reu

INATIVAR

Outros

JANDUI BARBOSA DE ANDRADE· OAB PB 9652

MARCIO MACIEL BANDEIRA· OAB PB 10101

Último movimento: Juntada de Ofício (13/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SEVERINO MARINHO DOS SANTOS

LUCAS DA SILVA SANTOS

Reu

INATIVAR

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 550,00

Autor

TAMIRES FELIX DE LIMA

BRUNO FELIX DE LIMA

Reu

INATIVAR

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

Reu

INATIVAR

Advogados

Autor:

JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO· OAB PB 3643· CPF 203.***.***-53

Reu:

SEVERINO BADU DE ARAUJO· CPF 082.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

SEBASTIAO RAIMUNDO SOBRINHO

Reu

INATIVAR

Advogados

Autor:

FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO· OAB PB 18386· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO RAIMUNDO SOBRINHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAIMUNDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

FABIANA NATALIA DA COSTA TEIXEIRA ARAUJO· OAB PB 18386· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/1998

Distribuição

12/06/1998

Valor

R$ 445.213,75

Autor

TARCIANA SANTO0S DE ANDRADE

ART ILUMINI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS

DEA DISTRIBUIDORA DE AUDIO

LOUWAN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

INFINITYCEL

+ 3 outros

Reu

INATIVAR

Outros

FERNANDA ITIMURA HAYAMA· OAB PR 68383

RAFAEL TIMOTEO DE SOUZA· OAB PB 1323

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO· OAB PR 16932

LEONARDO NASCIMENTO ROCHA· OAB PE 14276

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

JANE MATIAS DO NASCIMENTO PEREIRA

Reu

INATIVAR

Advogados

Autor:

GILSON FARIAS DE ARAUJO· OAB PB 9561· CPF 098.***.***-34

Autor:

ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO· OAB PB 13560· CPF 044.***.***-13

Reu:

RÔMULO ROMERO DE SOUSA ARAÚJO· OAB PB 12254· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de INATIVAR em 20/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MATIAS DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

INTERESSADOS AUSENTES; INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

RÔMULO ROMERO DE SOUSA ARAÚJO· OAB PB 12254· CPF 035.***.***-90

Autor:

ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO· OAB PB 13560· CPF 044.***.***-13

Autor:

GILSON FARIAS DE ARAUJO· OAB PB 9561· CPF 098.***.***-34

Reu:

RÔMULO ROMERO DE SOUSA ARAÚJO· OAB PB 12254· CPF 035.***.***-90

Reu:

ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO· OAB PB 13560· CPF 044.***.***-13

Reu:

GILSON FARIAS DE ARAUJO· OAB PB 9561· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Determinação de Diligência (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MATIAS DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

INTERESSADOS AUSENTES; INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

RÔMULO ROMERO DE SOUSA ARAÚJO· OAB PB 12254· CPF 035.***.***-90

Autor:

ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO· OAB PB 13560· CPF 044.***.***-13

Autor:

GILSON FARIAS DE ARAUJO· OAB PB 9561· CPF 098.***.***-34

Reu:

RÔMULO ROMERO DE SOUSA ARAÚJO· OAB PB 12254· CPF 035.***.***-90

Reu:

ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO· OAB PB 13560· CPF 044.***.***-13

Reu:

GILSON FARIAS DE ARAUJO· OAB PB 9561· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda deseja produzir, justificando-as. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE JANUARIO DA SILVA

Reu

INATIVAR

JORDAO ALVES DINIZCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JORDAO ALVES DINIZ - CPF: 106.092.994-50 (REU) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

ANA PAULA RAMOS DE OLIVEIRA FREIRE

AMARO ALVES FEITOSA

JOYCE CARNEIRO DE BRITO

MASSA FALIDA DA INBRAPEL

FLAVIO RODOLFO PINHEIRO LIMACPF

+ 1 outros

Reu

INATIVAR

Outros

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR· OAB PB 11698· CPF 600.***.***-20

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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