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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 71.496,55

Autor

JOAO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN KIER CITRIN· OAB RS 024454· CPF 544.***.***-63

Reu:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

TALLES DIAS MARTINS· OAB RS 106732· CPF 023.***.***-44

Reu:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 90 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 71.496,55

Autor

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

JOAO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Reu:

CARMEN KIER CITRIN· OAB RS 024454· CPF 544.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 4.671.479,33

Autor

INDUSTRIA DE PLASTICOS BARIRI LTDACNPJ

JJ COMERCIO ATACADISTA DE LAMINADOS PLASTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS· OAB SP 390398· CPF 111.***.***-26

Autor:

ALEX SCHUR FAIWICHOW· OAB SP 401831· CPF 418.***.***-07

Autor:

DIEGO FARIA GUILHERME· OAB SP 400246· CPF 422.***.***-02

Autor:

AMANDA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 428641· CPF 469.***.***-48

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Outros

PAULO CESAR VASCONCELOS· OAB SP 461345· CPF 393.***.***-07

GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR· OAB SP 444787· CPF 339.***.***-93

JULIO RAMOS DA SILVA NETO· OAB SP 427506· CPF 434.***.***-98

GRAZIELA TAMIRES VICENTINI· OAB SP 386647· CPF 373.***.***-20

ADRIANA DE FATIMA DE VITO· OAB SP 380731· CPF 412.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR-SUPERINTENDENTE - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RS - PORTO ALEGRE

DIRETOR-SUPERINTENDENTE - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO· OAB DF 027333· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 402.962,57

Autor

INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - GUAIBA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CARMEN KIER CITRIN· OAB RS 024454· CPF 544.***.***-63

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 402.962,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARMEN KIER CITRIN· OAB RS 024454· CPF 544.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (06/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2010

Distribuição

06/06/2010

Valor

R$ 502.975,82

Autor

INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PORTO ALEGRE

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Porto Alegre Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do... (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2011

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 502.975,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INBRAPE TECIDOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 1.725.540,14

Autor

INBRASC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE COMPONENTES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 1.725.540,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INBRASC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE COMPONENTES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2022)

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