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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 659.451,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - GASMIG

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Último movimento: Juntada de documento (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - GASMIG

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS - GASMIG

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067

Último movimento: Remetidos os autos (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984

Autor:

LUISA SANTOS PAULO· OAB MG 196542

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

Reu

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Autor:

LILIAN INES NEVES· OAB MG 113046

Autor:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Reu:

LILIAN INES NEVES· OAB MG 113046

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

Reu

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Autor:

LILIAN INES NEVES· OAB MG 113046

Autor:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Autor:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

CLEISSON AGUIAR· OAB MG 63450· CPF 585.***.***-49

Reu:

LILIAN INES NEVES· OAB MG 113046

Reu:

LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO· OAB MG 108067· CPF 013.***.***-86

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o Executado INTIMADO a pagar as custas finais, sob as penas da Lei. (03/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEISSON AGUIAR

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ARCOR DO BRASIL LTDA

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

Outros

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA· OAB RJ 58342

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

DOCE RIO IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ARCOR DO BRASIL LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINO COMAZZI JUNIORCPF

ROSANA FERRARICPF

Reu

NEI SERGIO MUSSICPF

Advogados

Autor:

JOAO AFONSO CORRES GOULART· OAB PR 74634· CPF 082.***.***-40

Autor:

GABRIEL SCHWARTZ ULRICH· OAB PR 82511· CPF 066.***.***-32

Reu:

AFONSO CELSO NUNES· OAB PR 12378· CPF 568.***.***-87

Outros

JACK FERNANDO RIBEIRO DE LUNA· OAB PR 33129

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 2.762-39/1998v 1.Da análise dos autos, verifica-se haver sido determinado seu arquivamento em data de 12/11/2021 (evento 111.1). 2.Assim, o prazo de um ano de suspensão do transcurso do prazo da prescrição intercorrente se encerrará em 12/11/2022 (artigo 921, §1º, CPC). 3.Na presente demanda o prazo prescricional é de 05 anos. 4.Considerando que a presente execução se iniciou antes da vigência da Lei n.º 14.195, de 2021 (26/agosto... (18/01/2022)

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