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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

BORRACHOL ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

SPM FABRICACAO E COM DE ARTEFATOS DE RESIDUOS

RGA FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

JAIRO FLORIANO DE CARVALHO· OAB SP 22256

Reu:

WAGNER LUIZ DIAS· OAB SP 106882

Reu:

KATIA DE CARVALHO DIAS· OAB SP 303512· CPF 153.***.***-32

Reu:

ROSANA RIBEIRO FELISBERTO

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO· OAB SP 196797· CPF 267.***.***-50

Reu:

FABIO CAON PEREIRA· OAB SP 234643· CPF 296.***.***-58

Reu:

HANDERSON ARAUJO CASTRO· OAB SP 234660· CPF 295.***.***-12

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

05/10/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Advogados

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA· OAB DF 25495· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Trasladem-se as peças referente ao julgamento deste feito para os autos principais, execução fiscal n° 0008694-26.2014.4.03.6182. Nada sendo requeri... (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Autor:

WAGNER SERPA JUNIOR· OAB SP 232382· CPF 218.***.***-01

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL JORDAN DA SILVA CERQUEIRACPF

Reu

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

FLEXOMARINE S.A.

PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA STRAZZACAPPA MACHADO· OAB SP 120246· CPF 184.***.***-14

Autor:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Autor:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Autor:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Reu:

RENATA APARECIDA STRAZZACAPPA MACHADO· OAB SP 120246· CPF 184.***.***-14

Reu:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Reu:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (01/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação na CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

FLEXOMARINE S.A.

Reu

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

EDSON JESUS SANTOS

FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

FLEXOMARINE S.A.

PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RICARDO ORLANDO YOCOTA· OAB SP 264324· CPF 304.***.***-05

Autor:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Autor:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Reu:

RICARDO ORLANDO YOCOTA· OAB SP 264324· CPF 304.***.***-05

Reu:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Reu:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Petição (27/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 562.179,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONOR ANDRADE NASCIMENTO (17/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 562.179,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Autor:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 562.179,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

FLEXOMARINE S.A.

PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP

Reu

CLAUDIONOR ANDRADE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Autor:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Autor:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Reu:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Reu:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 119.906,31

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 119.906,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 119.906,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA STRAZZACAPPA MACHADO· OAB SP 120246· CPF 184.***.***-14

Reu:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTANA MATOS

Reu

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

FLEXOMARINE S.A.

PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Autor:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Autor:

RENATA APARECIDA STRAZZACAPPA MACHADO· OAB SP 120246· CPF 184.***.***-14

Reu:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Reu:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

RENATA APARECIDA STRAZZACAPPA MACHADO· OAB SP 120246· CPF 184.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLEXOMARINE S.A. - PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP - 1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (20/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 158.328,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 158.328,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Autor:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Reu:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 158.328,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Reu:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1001 INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

FLEXOMARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

FLEXOMARINE S.A.CNPJ

PAGE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - EPP

Reu

CLAUDIONOR ANDRADE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Autor:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Autor:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Reu:

JOSE RICARDO SANT ANNA· OAB SP 132995· CPF 093.***.***-43

Reu:

MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA· OAB SP 81139· CPF 091.***.***-65

Reu:

JORGE ANTONIO MILAD BAZI· OAB SP 136057· CPF 126.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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