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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2004

Distribuição

27/05/2004

Valor

R$ 200.000,00

Autor

KLODE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

REV PLAK INDUSTRIA DE REVESTIMENTOS PLASTICOS LTDACNPJ

PEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

BENJAMIM STERENKRANTZCPF

WALCAR - ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS S/ACNPJ

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA· OAB DF 15979· CPF 040.***.***-72

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

ELIANE SPRICIGO· OAB SC 12276· CPF 854.***.***-04

Autor:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Reu:

MARCUS LIVIO GOMES· CPF 905.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIFORJA S.A. - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FORJARIA E USINAGEMCNPJ

BOAINAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO MANLUPLAST LTDACNPJ

WALCAR - ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS S/ACNPJ

PENNACCHI & CIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Autor:

ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 75413· CPF 848.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/07/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

PICCIN FACTORING

Advogados

Autor:

ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTÁ· OAB RS 55875· CPF 693.***.***-68

Autor:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 70115· CPF 667.***.***-91

Autor:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 69382· CPF 972.***.***-87

Autor:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 069382· CPF 972.***.***-87

Autor:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 070115· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTÁ· OAB RS 55875· CPF 693.***.***-68

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 70115· CPF 667.***.***-91

Reu:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 69382· CPF 972.***.***-87

Reu:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 069382· CPF 972.***.***-87

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 070115· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

PICCIN FACTORING

Advogados

Autor:

ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTÁ· OAB RS 55875· CPF 693.***.***-68

Autor:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 70115· CPF 667.***.***-91

Autor:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 69382· CPF 972.***.***-87

Autor:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 069382· CPF 972.***.***-87

Autor:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 070115· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTÁ· OAB RS 55875· CPF 693.***.***-68

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 70115· CPF 667.***.***-91

Reu:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 69382· CPF 972.***.***-87

Reu:

MANILA SCOPEL SILVESTRIN· OAB RS 069382· CPF 972.***.***-87

Reu:

CÉSAR EDUARDO PEROTTONI· OAB RS 070115· CPF 667.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000641-04.2017.8.21.0144/RS AUTOR: MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA ADVOGADO(A): ALBA MARIA MORALES ALENCAR SCUTTÁ (OAB RS055875) RÉU: PICCIN FACTORING ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEROTTONI (OAB RS070115) ADVOGADO(A): MANILA SCOPEL SILVESTRIN (OAB RS069382) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de devolução de custas, pois o mesmo deve ser de duzido em procedimento próprio, nos termos do Ato n.º 26/2010-P. Re... (02/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 354.590,36

Autor

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BENTO GONCALVES

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 354.590,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (23/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 104.140,23

Autor

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GABRIEL MACHADO MOREIRA· CPF 514.***.***-53

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 104.140,23

Autor

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01 (15/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MANGUEPLAST INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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