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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 16.937.702,65

Autor

PRODEM MINAS SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 52.142,92

Autor

PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

PRODEM MINAS SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Autor:

CAUAN HUBNER DOMINGOS· OAB SP 341423· CPF 395.***.***-06

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 43.220,86

Autor

PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

SO LAZER PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Reu:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000723-57.2011.4.04.2729/TO REQUERENTE: PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO(A): SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB SP248636) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB SP239842) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, observa-se que o feito foi suspenso por meio da decisão proferida no evento 125, DEC1, em razão da ausência de localização de bens da parte devedora. No caso, os autos tramitam em fase de... (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Autor:

FABIO PALMEIRO· CPF 166.***.***-19

Autor:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2022 (20/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PORTOFINO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO RODRIGUES PORTO· OAB SP 187543· CPF 052.***.***-45

Reu:

EDUARDO CORREA DA SILVA· OAB SP 242310· CPF 285.***.***-16

Reu:

FABIO PALMEIRO· CPF 166.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/1999

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

PORTOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

DJALMA JOSE DE LIMACPF

ROMANA GOMES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

REINER ZENTHOFER MULLER· OAB SP 107277· CPF 072.***.***-12

Autor:

MARCELO GENTIL MONTEIRO· OAB SE 4391

Reu:

VALTER EDUARDO FRANCESCHINI· OAB SP 95021· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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