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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 2.443.183,32

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 2.443.183,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 003554· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de cota (outras) (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 2.443.183,25

Autor

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.443.183,32

Autor

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 003554· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTECNPJ

Outros

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 005201· CPF 018.***.***-02

PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 000498· CPF 776.***.***-91

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB SP 214490· CPF 286.***.***-85

EVILYNN CAREN MENDES FARIAS· OAB DF 061405

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1848498/SE (2019/0340564-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: AGRO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA EMBARGANTE: FAZENDAS SISAN LTDA EMBARGANTE: FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTE LTDA EMBARGANTE: SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADOS: JOSÉ HUNALDO SANTOS DA MOTA E OUTRO(S) - SE001984 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA - DF023600 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO E OUT... (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Depósito ElisivoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTECNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

JOSE EDIVAN DO AMORIMCPF

CELINA ALVES DO AMORIMCPF

CERAMICA BURI LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2018)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE EDIVAN DO AMORIMCPF

CELINA ALVES DO AMORIMCPF

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTECNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2018)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDIVAN DO AMORIMCPF

CELINA ALVES DO AMORIMCPF

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Redistribuição (05/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Depósito ElisivoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (23/02/2012)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S ACNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827· CPF 059.***.***-90

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDACNPJ

ELINE DO AMORIM SANTOS

LEILA QUITERIA DO AMORIM COSTA

Reu

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS BRASIL RAMOS· OAB RJ 216090· CPF 124.***.***-80

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BRASIL RAMOS· OAB RJ 216090· CPF 124.***.***-80

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AGRO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE REQUERENTE: ELINE DO AMORIM SANTOS ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE REQUERENTE: LEILA QUITERIA DO AMORIM COSTA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A ADV.: DÉCIO FLÁVI... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 2.997,04

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

SERPROL COMERCIO AGRO INDUSTRIAL LTDA

SERPROL COMERCIO AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 2.608,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

SERPROL COMERCIO AGRO INDUSTRIAL LTDA

SERPROL COMERCIO AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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