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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUCIA GONCALVES PENACPF

Reu

ROBERTO DONIZETTI GRAGUINICPF

NEOVALDO DE MORAESCPF

INEPO EDITORACAO E TREINAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCELI RAMOS COELHO· OAB SP 243338· CPF 247.***.***-85

Autor:

NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 122087· CPF 871.***.***-78

Autor:

PAULO RICARDO SANTOS SILVA· OAB SP 505303· CPF 066.***.***-11

Reu:

JOSE PIO FERREIRA· OAB SP 119934· CPF 144.***.***-04

Reu:

MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 251322· CPF 894.***.***-53

Reu:

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA· OAB SP 339736· CPF 894.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 437.745,93

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 025265· CPF 007.***.***-31

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 037552· CPF 059.***.***-27

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

THIAGO SPINOLA THEODORO· OAB DF 0000000· CPF 383.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 160.969,31

Autor

INCEL ESTRUTURAS ELETRICAS - LTDACNPJ

Reu

ENJOMAR CONSTRUTORA E MONTAGENS ELETRICAS - LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUIZIO BERNARDES DE REZENDE· OAB GO 22068

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 3.125,00

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Processo correicionado (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.935,37

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Autor:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 25265· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 5.254,07

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

N.C.N. ELETRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLITO SASSE· OAB SC 022068· CPF 004.***.***-29

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DEBORA SILVEIRA SCHNEIDER· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.254,07

Autor

N.C.N. ELETRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 48.767,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 48.767,00

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

EURONOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 48.767,00

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

EURONOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 025265· CPF 007.***.***-31

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 037552· CPF 059.***.***-27

Autor:

TATIANI SOARES DE VARGAS· OAB RS 115386· CPF 010.***.***-37

Autor:

CRISTINE ROCHA RODRIGUES DEMO· CPF 054.***.***-06

Reu:

FABIO FETTUCCIA CARDOSO· OAB SC 041703· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302582-51.2015.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 36, 44, 46 (15/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 025265· CPF 007.***.***-31

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 037552· CPF 059.***.***-27

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 037552· CPF 059.***.***-27

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 025265· CPF 007.***.***-31

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 025265· CPF 007.***.***-31

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 037552· CPF 059.***.***-27

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INECEL ESTRUTURAS ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/08/2024)

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