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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 175.532,17

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

INESA SACNPJ

INESA SA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 175.532,17

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INESA SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 371.336,38

Autor

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

POLITENO LINEAR INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO

Reu

INESA SACNPJ

INESA S/A

Advogados

Autor:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Autor:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Politeno Industria e Comercio em 19/04/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 61.855,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

INESA SACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 14751· CPF 668.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 12.604,90

Autor

EDVALDO SALES DOS SANTOSCPF

Reu

INESA SACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO DA ROCHA REIS· OAB BA 16387· CPF 612.***.***-68

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SALES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 44.741,25

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

FAZENDA NACIONAL

Reu

INESA SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 13.682,94

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INESA SACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 122.808,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCEF

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

SANDRO SACCHETTI

FLAVIO LEITE PELLICCICPF

INESA SACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO PUCHADES GALVEZ· OAB BA 19278· CPF 115.***.***-67

Autor:

ALICE FRAZAO DE ARAUJO· OAB BA 3963· CPF 095.***.***-72

Autor:

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA· OAB BA 10278· CPF 372.***.***-15

Autor:

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS· CPF 626.***.***-68

Reu:

ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL· OAB BA 7807· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 1.042.217,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INESA SACNPJ

FLAVIO LEITE PELLICCICPF

SANDRO SACCHETTICPF

Advogados

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

EDMUNDO SAMPAIO JONES· OAB BA 9474· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Reu

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DAVID NASSER NETO· OAB MG 149858

Reu:

CINTIA SOUZA

Outros

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· OAB MG 133023· CPF 015.***.***-06

BARBARA FATIMA ANASTACIO· OAB MG 140734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877349/MG (2025/0078031-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OLIVEIRA TORRES DE MELO ADVOGADOS: BARBARA FATIMA ANASTACIO - MG140734 CINTIA SOUZA DOS SANTOS - MG133023 AGRAVADO: INSTITUTO EMANUEL ALFA - IEA ADVOGADO: JOSÉ DAVID NASSER NETO - MG149858 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FATIMA ANASTACIO· CPF 099.***.***-08

Autor:

CINTIA SOUZA DOS SANTOS· CPF 015.***.***-06

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO· OAB MG 149858· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3341726842023813000020251027104447 (27/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA TORRES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO EMANUEL ALFA- IEACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SOUZA

Reu:

JOSE DAVID NASSER NETO

Último movimento: Remetidos os autos (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 197.720,00

Autor

FABIO SENA DE JESUSCPF

ANTONIA MARIA DO ROSARIOCPF

MARISA DE JESUSCPF

ANTONIO SANTOS DE JESUSCPF

NECIVALDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

JOSENOR MOTA COSTA· OAB BA 56786· CPF 508.***.***-15

Autor:

JAINA BARRETO BATISTA· OAB BA 53487· CPF 010.***.***-26

Autor:

IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA· OAB BA 51569· CPF 035.***.***-10

Autor:

JON NEI MOTA COSTA· OAB BA 26763· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NECIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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