INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIDNEY FERREIRA PINTOCPF

Reu

LOGGI TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

CONDOMINIO SPLENDOR PARQUE PRADOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

WALMIR DIFANI· CPF 060.***.***-37

Reu:

VINICIUS KENJI HIGASHIE DIFANI· CPF 230.***.***-88

Outros

JULIA MUNIZ DE SOUZA· OAB SP 511866

NATÁLIA MENEGHINI SOUZA E SILVA· OAB SP 488628

BARBARA HACKEL DAVID· OAB SP 385336

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY FERREIRA PINTOCPF

Reu

LOGGI TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA HACKEL DAVID· CPF 416.***.***-16

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Autor:

JULIA MUNIZ DE SOUZA· CPF 234.***.***-48

Autor:

NATALIA MENEGHINI SOUZA E SILVA· CPF 415.***.***-95

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIDNEY FERREIRA PINTOCPF

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

LOGGI TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CONDOMINIO SPLENDOR PARQUE PRADOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR· OAB SP 427124· CPF 438.***.***-40

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

WALMIR DIFANI· CPF 060.***.***-37

Reu:

VINICIUS KENJI HIGASHIE DIFANI· CPF 230.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 47.351,05

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

VENTURA ALONSO PIRES· OAB SP 132321· CPF 148.***.***-58

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 221.***.***-86

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Outros

GUSTAVO PINHÃO COELHO· OAB SP 216052· CPF 300.***.***-11

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

GUSTAVO PINHAO COELHO· CPF 300.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 47.351,05

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Autor:

GUSTAVO PINHAO COELHO· CPF 300.***.***-11

Autor:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Autor:

VENTURA ALONSO PIRES· OAB SP 132321· CPF 148.***.***-58

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 221.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 47.351,05

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YOON HWAN YOO· CPF 116.***.***-40

Reu:

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO· OAB SP 314472· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.ACPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENTRADA DE MERCADORIAS (DECEM) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO (DEARC) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB DF 0000000· CPF 646.***.***-04

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.ACPF

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENTRADA DE MERCADORIAS (DECEM) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO (DEARC) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Último movimento: DOCUMENTOS DIGITALIZADOS (26/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCIELE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GAZIN IND. COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

FRANCIELE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB RJ 238276· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Processo Reativado (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026945-60.2023.8.03.0001. IMPETRANTE: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ (COFIS) DECISÃO Não há taxa judiciária ou custas processuais pendentes. Assim, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Macapá/AP, da... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB AP 5994· CPF 058.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Último movimento: Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento de ordem 218. (Tema 1266 STF) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

Autor:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

Reu:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003626-97.2022.8.03.0001. APELANTE: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A./Advogado(s) do reclamante: ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA, STEFANY COSTA SILVA, EVANDRO AZEVEDO NETO, ANTONIO CARLOS GERALDES NETO APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gab... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

Autor:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Autor:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Reu:

STEFANY COSTA SILVA· OAB SP 472174

Reu:

ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA· OAB SP 432208

Reu:

ANTONIO CARLOS GERALDES NETO· OAB SP 458507· CPF 431.***.***-69

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003626-97.2022.8.03.0001. APELANTE: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A., INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A./Advogado(s) do reclamante: ISABELA COSTA DE MENDONCA UCHOA, STEFANY COSTA SILVA, EVANDRO AZEVEDO NETO, ANTONIO CARLOS GERALDES NETO APELADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gab... (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 11.999,00

Autor

MARISA MIRANDA SANTOSCPF

Reu

AHE COMERCIO ELETRONICO LTDA.CNPJ

LOJAS SIMONETTI LTDACPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771· CPF 006.***.***-47

Reu:

JULIANA VARNIER ORLETTI· OAB ES 13365· CPF 095.***.***-60

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 23.386,34

Autor

DEBORA DE OLIVEIRA COUTINHOCPF

Reu

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

DEBORA DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB CE 27494· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 192616881 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GONÇALVES SANTANA BORGES· OAB CE 21356

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB SP 276957· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal