Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

89 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Reu

INFRAPROJ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Reu:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DOTA VIEIRA· OAB SC 10863· CPF 889.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIÃO· OAB RJ 216992· CPF 036.***.***-14

Autor:

LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA· OAB SC 62958

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU· OAB SC 50551· CPF 091.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA DOTA VIEIRA· OAB SC 10863· CPF 889.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA BAIÃO· OAB RJ 216992· CPF 036.***.***-14

Reu:

LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA· OAB SC 62958

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU· OAB SC 50551· CPF 091.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se v. acórdão. Translade-se cópia da sentença e acórdão para os autos principais. Requeira a parte interessada o que for de direito, no prazo de cinco dias. Após, sem requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 178.296,55

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL - INFRAPREVCNPJ

Reu

JULIANE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIÃO· OAB AC 4497· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 6.603,19

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOEDINO DAS GRACAS ARAUJO CABRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB AP 2940· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

BancáriosInválido

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 138.176,70

Autor

MARLI SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MACHADO ARAGAO TELES· OAB BA 58941· CPF 054.***.***-74

Autor:

FERNANDA SOARES DA SILVA· OAB BA 57424· CPF 039.***.***-08

Autor:

PAULA LIMA BARBOSA RIBEIRO· OAB BA 57406· CPF 056.***.***-77

Autor:

SALLYMMA ALVES MENDONCA· OAB BA 57016· CPF 019.***.***-10

Reu:

ADRIANO SIMOES SERENO· OAB RJ 180527· CPF 101.***.***-80

Reu:

MARIANA LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 115112· CPF 078.***.***-38

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Outros

MARIANA BOAVENTURA DE SOUZA· OAB BA 33395· CPF 033.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 27.078,90

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ITAMAR DE OLIVEIRA GAMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SIMOES SERENO· OAB RJ 180527· CPF 101.***.***-80

Autor:

MARIANA LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 115112· CPF 078.***.***-38

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de informação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 19.341,51

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GUTEMBERG SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SIMOES SERENO· OAB RJ 180527· CPF 101.***.***-80

Autor:

MARIANA LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 115112· CPF 078.***.***-38

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/09/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RICARDO ALVES BARRETO LEMOSCPF

Outros

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DERYCK COSTA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LIMA ALVES· OAB BA 19232· CPF 998.***.***-72

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB RJ 114798· CPF 003.***.***-32

Reu:

CARLA BARRETO· OAB RJ 47588

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/12/2022 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal