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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURICIO DE MOURA VASCONCELOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· CPF 074.***.***-83

Reu:

REINALDO FRANCA LOPES· CPF 034.***.***-06

Outros

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA· OAB DF 034675

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DE MOURA VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 012.***.***-66

Autor:

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DE MOURA VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 15.110,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 11.783,19

Autor

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREENCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Autor:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 5948· CPF 290.***.***-68

Reu:

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO· OAB DF 13842· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 50.860,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 20.321,15

Autor

CRISTINA DOS SANTOS E SILVA ROSADOCPF

Reu

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREENCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 5948· CPF 290.***.***-68

Autor:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Reu:

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO· OAB DF 13842· CPF 480.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 4.669,63

Autor

LIA MARA FERREIRA BARRETOCPF

GLAUBER MARTINS DA CRUZCPF

Reu

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE FREITAS LIMA· OAB DF 54482· CPF 041.***.***-94

Autor:

BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA· OAB DF 48669· CPF 036.***.***-76

Reu:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Reu:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

NILSON LEONEL BARBOSA· CPF 042.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 50.723,83

Autor

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

LIA MARA FERREIRA BARRETOCPF

GLAUBER MARTINS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Reu:

AMANDA DE FREITAS LIMA· OAB DF 54482· CPF 041.***.***-94

Reu:

BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA· OAB DF 48669· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 9.720,29

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Reu:

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS· OAB DF 5108· CPF 296.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 5.795,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ELIZABETH MALHEIROS DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Reu:

CLAUDIO DOLABELLA VIANNA· OAB DF 44734· CPF 716.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH MALHEIROS DE MIRANDACPF

Reu

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOLABELLA VIANNA· OAB DF 44734· CPF 716.***.***-20

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Reu:

CLAUDIO DOLABELLA VIANNA· OAB DF 44734· CPF 716.***.***-20

Reu:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736102-39.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZABETH MALHEIROS DE MIRANDA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por EL... (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH MALHEIROS DE MIRANDACPF

Reu

INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOLABELLA VIANNA· OAB DF 44734· CPF 716.***.***-20

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Reu:

CLAUDIO DOLABELLA VIANNA· OAB DF 44734· CPF 716.***.***-20

Reu:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

BARTIRA BIBIANA STEFANI· OAB DF 15065· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 111,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AcessibilidadeOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 111,00

Autor

ISABELLA DE CASTRO TEMOTEOCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DIRETORA GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Autor:

GISELLA MADALENA CAMPOS DE CASTRO TEMOTEO· CPF 807.***.***-15

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 26.934,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 42.780,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDBRES DAVI ALVES RAMOSCPF

Advogados

Reu:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDBRES DAVI ALVES RAMOSCPF

Reu

EDBRES DAVI ALVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Reu:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703461-79.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: EDBRES DAVI ALVES RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120... (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDBRES DAVI ALVES RAMOSCPF

Reu

EDBRES DAVI ALVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Reu:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 12.577,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 12.577,44

Autor

VICTOR THIAGO BATISTA DA SILVACPF

STEPHANI BELEM DE LIMACPF

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREENCNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREENCNPJ

STEPHANI BELEM DE LIMACPF

VICTOR THIAGO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Autor:

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO· OAB DF 13842· CPF 480.***.***-00

Reu:

ROSANA BLASI DE SOUSA RIBEIRO· OAB DF 13842· CPF 480.***.***-00

Reu:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 4.179,00

Autor

YARA HELENA DE CARVALHO PAIVA RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PEREIRA DOS SANTOS RAMOS· OAB DF 74468· CPF 074.***.***-83

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB DF 49965· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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