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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 52.875,30

Autor

MARY INGRID LABES CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN· OAB RS 074419· CPF 810.***.***-20

Autor:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO· OAB RS 094861· CPF 022.***.***-63

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

INGRID CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

LIVIA BANDEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Reu:

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Reu:

SARAH COLLINS MATOS· OAB CE 42524· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 3.030,00

Autor

INGRID CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INGRID CHAVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 700,00

Autor

INGRID CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200136941 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 2.160,00

Autor

EDIVANIA VITORIA SOUSA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARANGUAPECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 2.160,00

Autor

MUNICIPIO DE MARANGUAPECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALDANHA DE PAULA LIMA - OAB/CE 28.417

Autor:

YOHANNA KISS LUZ LOPES ROCHA - OABA/CE 39.336

Autor:

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARANGUAPE

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (01/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGASCPF

ANTONIO CORREIA ARAUJO

Reu

THASSIO RENATO BRITO DE OLIVEIRACPF

MAURO LACERDA ANTUNES

ANTONIO MAGNO RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

WILSON EMMANUEL PINTO PAIVA NETO· OAB CE 23847· CPF 008.***.***-30

Reu:

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.043,60

Autor

INGRID CHAVESCPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA

Outros

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.175,66

Autor

INGRID CHAVESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

Outros

INGRID CHAVES· OAB CE 39388· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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