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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 36.600,25

Autor

DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIESCPF

SCHNEIDER CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO, ECONOMIA E POLITICAS PUBLICAS LTDA - MECNPJ

CENTRO DE ESTUDOS EM POLITICAS PUBLICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO· OAB DF 55212· CPF 725.***.***-87

Reu:

ALAN GILVAN DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 49986· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIESCPF

SCHNEIDER CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRO DE ESTUDOS EM POLITICAS PUBLICAS LTDA - EPPCNPJ

IGEPP - INSTITUTO DE GESTAO, ECONOMIA E POLITICAS PUBLICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 11.202,61

Autor

ROSINETE PORTO VICENTE BELTRAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO SOARES DA SILVA· OAB SP 391537· CPF 355.***.***-31

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 6.993,74

Autor

ANIELLE DE FREITAS CLEMENTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.513,38

Autor

PAULO SOARES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2025 (09/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA LUCIA BRAZCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

BANCO MASTER S/ACPF

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BRAZ

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA BRAZ

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EVERTON LINDEMBERG TORRES VALDEVINO· OAB PB 30148· CPF 007.***.***-37

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da sentença ID Nº 155784241 (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

Reu

BERNADETE DE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA· OAB AM 17043· CPF 034.***.***-77

Reu:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BERNADETE DE LIMA PEREIRA em 13/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano AmbientalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 6.533,24

Último movimento: Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 6.533,24

Autor

JOAO GOMES DA SILVA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Dê-se vista ao Exequente para requerer o que entender de direito. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 109.468,05

Autor

STELLA BELMIRO DE ARAUJOCPF

Reu

CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDICNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInválido

Contratos BancáriosInválido

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLA BELMIRO DE ARAUJOCPF

Reu

CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO· OAB PB 30732· CPF 052.***.***-90

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811894-69.2025.8.15.0001. REQUERENTE: STELLA BELMIRO DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO BRADESCO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO CREFISA, NU PAGAMENTOS S.A., MAGAZINE LUIZA S/A, INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM, BANCO PAN, CONFEDERACAO INTERESTADUAL DAS COOPERATI... (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 21.170,52

Autor

JOSE GENIVAL DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA· OAB PB 18009· CPF 020.***.***-22

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 14.000,40

Autor

DURCIVAL SILVA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 24302· CPF 063.***.***-73

Autor:

DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO· OAB PB 26335· CPF 070.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DURCIVAL SILVA COUTINHO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/03/2026)

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