INSTITUTO CIDADES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obras PúblicasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC RELIGIOSA CENTRO JUDAICO DO BROOKLIN

Reu

ICONE INSTITUTO DAS CIDADES

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GRAMEGNA· OAB SP 130376· CPF 257.***.***-19

Autor:

LUCAS SOUZA GARCIA DA SILVA· OAB SP 522167· CPF 430.***.***-85

Autor:

DANIEL DE SANTANA BASSANI· OAB SP 322137· CPF 301.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS GRAMEGNA· OAB SP 130376· CPF 257.***.***-19

Reu:

LUCAS SOUZA GARCIA DA SILVA· OAB SP 522167· CPF 430.***.***-85

Reu:

DANIEL DE SANTANA BASSANI· OAB SP 322137· CPF 301.***.***-92

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO CEARACNPJ

Reu

INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATISTICA E SOCIALCNPJ

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES· OAB CE 3482· CPF 104.***.***-87

RAPHAEL BRUNO DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 22310· CPF 021.***.***-08

JANAINA SENA TALEIRES· OAB CE 21492· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 177398572 (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 93.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATISTICA E SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO SERGIO CARLOS CASTELO· OAB CE 14402· CPF 810.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES· OAB CE 3482· CPF 104.***.***-87

Reu:

LEONARDO CARLOS CHAVES· OAB CE 15116

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Reu

INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATISTICA E SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CHAVES· OAB CE 3482· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 16/09/2025. Documento: 173968152 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Reu

INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATISTICA E SOCIALCNPJ

Último movimento: Redistribuído (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 47.842,54

Autor

TELEVISAO VERDES MARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATISTICA E SOCIALCNPJ

Outros

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201216328 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

20/09/2013

Valor

R$ 400,00

Autor

INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATISTICA E SOCIALCNPJ

Reu

JUNTA COMERCIAL DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Autor:

JOYCE DA SILVA SILVEIRA· OAB CE 27399· CPF 927.***.***-15

Reu:

JOAO REGIS NOGUEIRA MATIAS· OAB CE 9663· CPF 433.***.***-68

Reu:

HUMBERTO LOPES CAVALCANTE· OAB CE 11045· CPF 317.***.***-15

Reu:

CROACI AGUIAR· OAB CE 5923· CPF 203.***.***-04

Reu:

ERLON MOREIRA PINTO· OAB CE 9666· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 44.020,31

Autor

TV DIARIO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATISTICA E SOCIALCNPJ

Outros

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULA CASTROCPF

Reu

CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADM ESTATISTICA E SOCIAL INSTITUTO CIDADESCNPJ

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB GO 44647

Reu:

SUELI SIQUEIRA MEIRELES· OAB GO 48694· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUZIANIA

Reu

ANA PAULA CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CASTRO

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB GO 44647· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara (Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Luziânia/GO) Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5410308-12.2020.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Se... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CASTRO

Advogados

Autor:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS· OAB GO 44647· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara (Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Luziânia/GO) Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5410308-12.2020.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Se... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 52.320,00

Autor

GUILHERME SOARES DE AGUIAR

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADM ESTATISTICA E SOCIAL INSTITUTO CIDADESCNPJ

Outros

ANA MAYSA SILVA MANTA· OAB GO 45086

MARIO CESAR CAVALCANTE NUNES· OAB GO 64567· CPF 572.***.***-68

Último movimento: Certidão Expedida (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADM ESTATISTICA E SOCIAL INSTITUTO CIDADESCNPJ

PAULO DE SIQUEIRA GARCIA

LEONARDO CARLOS CHAVES

REINALDO SIQUEIRA BARRETOCPF

PAULO ROBERTO MANOEL PEREIRA

Outros

CLAUDIO CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR· OAB GO 33939

DALMIR BATISTA DA SILVA· OAB GO 23838

Último movimento: Troca de Responsável (19/05/2026)

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