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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

213 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

NATERCIA DOS SANTOS· OAB MG 125815· CPF 055.***.***-96

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ADRIANA ELISABETE MANULI· CPF 044.***.***-71

Reu:

FRANKLIN DE MORAIS NETO· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367 (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

IPHAN - INSTITUTO NACIONAL DE PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL

Reu

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ELISABETE MANULI

Reu:

FRANKLIN DE MORAIS NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

NILSON BARBOSACPF

L V M ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR· CPF 034.***.***-31

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 766 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

Reu

ICLEMILDA REZENDE MATTATIA

Advogados

Reu:

VITOR MAGNO BORGES NUNES COUTO

Reu:

CARLOS ALBERTO CAPRIOGLIO· CPF 167.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

Reu

DEODATO BONFIM COSTACPF

Advogados

Reu:

LILIAN CRISTINA NEGRINI MOREIRA· OAB BA 26638· CPF 286.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DEODATO BONFIM COSTACPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (14/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (27/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

VAGNER PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

HALLYSON GYULIANO MARTINS JERONYMO· CPF 044.***.***-70

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Decisão interlocutória (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

Reu

VAGNER PINTO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROGERIO SANTOS RAMMECPF

JOSE DA SILVA MOURA NETOCPF

FRANC JEFERSON ALARCON DE BARRIENTOSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

ESTADO DA BAHIA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO· CPF 025.***.***-50

Autor:

JOSE DA SILVA MOURA NETO· CPF 852.***.***-53

Reu:

ANDRE MARTINEZ ROSSI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

EDSON DIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

HALLYSON GYULIANO MARTINS JERONYMO· CPF 044.***.***-70

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PAULO PEDRO FARAH· CPF 177.***.***-49

Reu:

EDNA MARIA ELANDE· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 367 e 368 (03/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

Reu

EDSON DIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

PAULO PEDRO FARAH

Reu:

EDNA MARIA ELANDE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2002

Distribuição

19/02/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALVARO MUNIZ DA COSTA REIS

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

CMT ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANYELLE AVILA BORGES· OAB MG 109784· CPF 084.***.***-70

Reu:

CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3132· CPF 920.***.***-34

Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA· CPF 015.***.***-21

Reu:

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170· CPF 045.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB MG 67428· CPF 908.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CMT ENGENHARIA LTDACNPJ

EGESA ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERRACINA· CPF 304.***.***-00

Autor:

CARLOS RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 3132· CPF 920.***.***-34

Autor:

LEONARDO SILVA FONTES

Autor:

DANYELLE AVILA BORGES

Autor:

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB MG 67428· CPF 908.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (22/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (14/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

Advogados

Reu:

ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO· CPF 789.***.***-04

Reu:

JOAO JOSE DOS REIS GOMES· OAB RJ 82804

Reu:

DENISE DA SILVA BATISTA· OAB RJ 68927

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/07/2022)

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