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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 38.031,25

Autor

CRESCER IDIOMAS EIRELI - MECNPJ

Reu

TRES PORQUINHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLE FRANCIS HASHITANI· OAB PR 78548· CPF 073.***.***-16

Autor:

GLAUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PR 35229· CPF 032.***.***-08

Autor:

PEDRO OCTAVIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PR 45563· CPF 923.***.***-15

Autor:

DAIANNE FONSECA MILHOMEM· OAB PR 89218· CPF 013.***.***-10

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

DANIELA TAVARES SIMÃO· OAB RJ 158697· CPF 099.***.***-29

ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG· OAB RJ 72576· CPF 854.***.***-20

SÍLVIA DE OLIVEIRA BOURGUIGNON· OAB RJ 223998

DANIEL PINA SANTORO· OAB RJ 150938

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Provas em geralExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO IPANEMA PREMIUMCNPJ

OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA· OAB RJ 94509· CPF 035.***.***-94

Reu:

JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA· OAB RJ 94509· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA AMARELA ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO ARQUIMEDES LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5134194-42.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELANTE: OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FUX (OAB RJ... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CASA AMARELA ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDACNPJ

CENTRO PREPARATORIO ARISTOTELES LTDACNPJ

COLEGIO GALORY BENTOSO LTDACNPJ

+ 13 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CASA AMARELA ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO ARQUIMEDES LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO COPERNICO LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDACNPJ

+ 14 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ARIEL DO PRADO MOLLER· OAB RJ 205511· CPF 032.***.***-36

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 106.677,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) ADVOGADO(A): BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA (OAB RJ209678) ADVOGADO(A): CAIO MAGALHAES CHAVES BARBOSA (OAB RJ246239) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 106.677,84

Autor

OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO PELUSO ROSSI· OAB RJ 149571· CPF 110.***.***-33

Autor:

BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA· OAB RJ 209678· CPF 147.***.***-76

Autor:

CAIO MAGALHAES CHAVES BARBOSA· OAB RJ 246239· CPF 176.***.***-98

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5035991112022402510120260514153911 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO PELUSO ROSSI· OAB RJ 149571· CPF 110.***.***-33

Autor:

BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA· OAB RJ 209678· CPF 147.***.***-76

Autor:

CAIO MAGALHAES CHAVES BARBOSA· OAB RJ 246239· CPF 176.***.***-98

Reu:

THIAGO PELUSO ROSSI· OAB RJ 149571· CPF 110.***.***-33

Reu:

CAIO MAGALHAES CHAVES BARBOSA· OAB RJ 246239· CPF 176.***.***-98

Reu:

BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA· OAB RJ 209678· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3269946/RJ (2026/0190463-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDA ADVOGADO: THIAGO PELUSO ROSSI - RJ149571 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO PELUSO ROSSI· OAB RJ 149571· CPF 110.***.***-33

Autor:

BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA· OAB RJ 209678· CPF 147.***.***-76

Autor:

CAIO MAGALHAES CHAVES BARBOSA· OAB RJ 246239· CPF 176.***.***-98

Reu:

THIAGO PELUSO ROSSI· OAB RJ 149571· CPF 110.***.***-33

Reu:

CAIO MAGALHAES CHAVES BARBOSA· OAB RJ 246239· CPF 176.***.***-98

Reu:

BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA· OAB RJ 209678· CPF 147.***.***-76

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2 (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDACNPJ

OS BATUTINHAS - ESPACO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THIAGO PELUSO ROSSI· OAB RJ 149571· CPF 110.***.***-33

Reu:

RAFAEL FRAGA DOS SANTOS· OAB RJ 177824· CPF 110.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11 (11/05/2026)

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