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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Quando houver necessidade de cancelar o recebimento de procedimento devolvidos do SG,ocasião em que os autos no juízo o (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

OBRAS COMUNITARIAS DA DIOCESE DE TIANGUACNPJ

INSTITUTO BENJAMIN SOARES - IBSCPF

Reu

INSTITUTO BENJAMIN SOARES - IBSCPF

INSTITUTO BENJAMIN SOARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Autor:

ELTON LUIS ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 30877· CPF 003.***.***-82

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA· CPF 036.***.***-43

Autor:

JONES FIGUEIREDO ALVES· CPF 054.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA· OAB CE 28569· CPF 040.***.***-02

Reu:

MACSIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE· OAB CE 34712· CPF 028.***.***-80

Reu:

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619· CPF 067.***.***-60

Reu:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO BENJAMIN SOARES - IBSCPF

Reu

OBRAS COMUNITARIAS DA DIOCESE DE TIANGUACNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA· OAB CE 28569· CPF 040.***.***-02

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Autor:

MACSIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE· OAB CE 34712· CPF 028.***.***-80

Autor:

LETÍCIA BRENA MATOS MACIEL· OAB CE 49619

Reu:

ELTON LUIS ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 30877· CPF 003.***.***-82

Reu:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Reu:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (06/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CauçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 226.000,00

Autor

PAULO SERGIO BACKER RAMOSCPF

CRISTINA PIRES ALVESCPF

LUIZ CESAR PIRES ALVESCPF

RICARDO PIRES ALVESCPF

WAGNER PESSOA DA PENHACPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE THEREZINHA DE JESUS DA FONSECA E SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE MARIA COELHO MOREIRA· OAB RJ 156704· CPF 806.***.***-20

Autor:

FERNANDA DE PAULA CLAUDIO RIEHM· OAB RJ 176613· CPF 104.***.***-67

Autor:

WAGNER PESSOA DA PENHA· OAB RJ 80804· CPF 742.***.***-49

Autor:

SYLVIO CLAUDIO FILHO· OAB RJ 45975· CPF 528.***.***-00

Autor:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE PAULA CLAUDIO RIEHM· OAB RJ 176613· CPF 104.***.***-67

Reu:

WAGNER PESSOA DA PENHA· OAB RJ 80804· CPF 742.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CONSELHEIRO MACEDO SOARES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

WAGNER PESSOA DA PENHA· OAB RJ 80804· CPF 742.***.***-49

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Reu:

WAGNER PESSOA DA PENHA· OAB RJ 80804· CPF 742.***.***-49

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

VITOR HUGO JANEIRO TORRES· OAB RJ 161147· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/02/2025)

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