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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA

Reu

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Autor:

EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY· OAB RS 122097· CPF 019.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA· OAB RS 119394· CPF 066.***.***-01

Autor:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Autor:

FELIPE FERREIRA SILVA· OAB RS 029278

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 80375· CPF 822.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY· OAB RS 122097· CPF 019.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA· OAB RS 119394· CPF 066.***.***-01

Reu:

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO· OAB RS 080375· CPF 822.***.***-20

Reu:

FELIPE FERREIRA SILVA· OAB RS 029278

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.999,12

Autor

DIEGO GOMES DUMMERCPF

Reu

FELIPE FERREIRA SILVACPF

LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DUMMER· OAB ES 16617· CPF 106.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ELIANDRA PRIMO SCHULZ· OAB ES 20818· CPF 078.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALMALEH KOMPINSKY· OAB RS 122097· CPF 019.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO BATTISTON FONSECA· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 14.700,98

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO SEVILHA MANFIO em 17/03/2026 23:59 (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 14.700,98

Autor

BRUNO SEVILHA MANFIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/12/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO BORGES VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORGES VIANA· OAB PR 51586· CPF 051.***.***-40

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SILVANA NAIMAYER SALDANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Outros

MANOELA STEGLICH VALENTIM RIBEIRO· OAB RS 096301· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA· CPF 677.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoAvaliação e ControleDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS LTDA - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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