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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 81.000,00

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

LUCAS GEDEON SAMPAIO· OAB BA 40710· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59. (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 24.095,00

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA ELISA DE SOUZACNPJ

A. E. DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR DA ROCHA REIS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTUR DA ROCHA REIS NETO

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNACPF

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA

HUMBERTO COSTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMBERTO COSTA JUNIOR

LUDGERO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

A. E. DE SOUZA LTDA

ADRIANA ELISA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

Reu:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Reu:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Reu:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 30.740,68

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

OUROMINA COMERCIO LTDACNPJ

VALMIR LACERDA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

RAFAEL CURVELLO ARRUDA SUEDDE· OAB BA 42881· CPF 010.***.***-10

Outros

CARMELITA CHAGAS CORREIA· OAB BA 57021

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB BA 49817· CPF 291.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR LACERDA LEMOS em 02/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 10.698,99

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SARMENTOCPF

JOAO RONALDO LEMOS SARMENTOCPF

RENNAN ALMEIDA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

GABRIEL MIRANDA GALLO· OAB BA 45796· CPF 016.***.***-25

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.698,99

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

RENNAN ALMEIDA SARMENTOCPF

JOAO RONALDO LEMOS SARMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Reu:

ALEX GUILHERME SANTOS MARTINS· OAB PB 17375· CPF 066.***.***-84

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARCALA TEIXEIRA· OAB BA 69105· CPF 859.***.***-59

Autor:

BRUNO NUNES MORAES· OAB BA 22224· CPF 778.***.***-63

Autor:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 63.744,05

Autor

COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA JOSE VIANA RAMOS COSTACPF

COPY & PLOT GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Autor:

FRANCISCO CESAR NASCIMENTO SOUZA· OAB BA 30328· CPF 537.***.***-68

Reu:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA· OAB BA 51684· CPF 031.***.***-89

Reu:

CAMILA DE MELO NERY· OAB BA 25130· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 01/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 5.781,04

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

TRADEZYME CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TRADEZYME CONSTRUCOES EIRELI em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

R$ 20.850,86

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

AUGUSTO CRUZ DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

ARTUR DA ROCHA REIS NETO· OAB BA 17786· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· OAB BA 17654· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 14.975,20

Autor

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

Reu

ADUANA SALVADOR - COMERCIO EXTERIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI· OAB BA 19520· CPF 959.***.***-91

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Reu:

RODRIGO RAIOL SANTOS· OAB BA 32747· CPF 509.***.***-91

Reu:

ANA PAULA CERQUEIRA ALVES DE SOUSA· OAB BA 25536

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 28/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 237.736,80

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

JOSE FERNANDO MARINHO MINHOCPF

INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELECNPJ

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA· CPF 921.***.***-53

Reu:

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI· OAB BA 19520

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA em 17/03/2022 23:59. (18/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 237.736,80

Autor

JOSE FERNANDO MARINHO MINHOCPF

FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIACNPJ

INSTITUTO JOAO FILGUEIRAS LIMA - LELECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA· CPF 921.***.***-53

Autor:

LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI· OAB BA 19520

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2026)

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