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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 780,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 780,00

Autor

ROBERTA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DE PADUA CIRNE RAMALHOCPF

JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Outros

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DALVANIZE DE OLIVEIRA FERREIRA AMANCIO

DAVID DE OLIVEIRA FERREIRA

DALVANIZE DE OLIVEIRA FERREIRA AMANCIOCPF

DAVID DE OLIVEIRA FERREIRACPF

JOSE FERREIRA FILHO

+ 1 outros

Reu

REUS INCERTOS, DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS

ESPOLIO DE MANOEL VALDEVINO VASCONCELOS

ROBERTA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO· OAB PB 11134· CPF 031.***.***-90

Autor:

MARIA CAROLINA GUSMAO DE CARVALHO ROCHA· OAB PB 13581· CPF 010.***.***-95

Autor:

MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA LOUREIRO· OAB PB 11164· CPF 027.***.***-30

Autor:

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB PB 24047· CPF 085.***.***-79

Autor:

NAYANA SANTANA DE FREITAS· OAB PB 19659· CPF 088.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Reu:

MARIA DO SOCORRO LOPES FERNANDES· OAB PB 9830· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA SANTANA DE SOUZACPF

VITOR MANUEL M GRANADEIRO RICE

Reu

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião ExtraordináriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

BRUNA RABELO CARVALHO· OAB PB 26596· CPF 103.***.***-02

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 6.692,33

Autor

WM4 VIAGENS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS· OAB PB 7516· CPF 450.***.***-68

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de WM4 VIAGENS LTDA em 31/10/2024 23:59. (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

SAMUEL RODRIGUES CUNHA SEGUNDOCPF

EGIDIO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO DE CARVALHO NETO

Reu

LUCIANO DE FREITAS SANTOROCPF

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo o apelante EGIDIO DE CARVALHO NETO, através de seu(s) advogado(s), para apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal. Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaConflito de Jurisdição

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EGIDIO DE CARVALHO NETO

Reu

LUCIANO DE FREITAS SANTOROCPF

Advogados

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO DE FREITAS SANTORO· OAB SP 195802· CPF 196.***.***-79

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 269.129,00

Autor

MARIANA INES DE LUCENA MAMEDECNPJ

Reu

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

Autor:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicado Mandado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 269.129,00

Autor

MARIANA INES DE LUCENA MAMEDECNPJ

Reu

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO· OAB PB 13699· CPF 007.***.***-54

Autor:

ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO· OAB PB 14160· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 8.274.758,76

Autor

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 240,00

Autor

AMAVEL CAVALCANTE DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Reu:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE DINOA DUARTE GUERRA· OAB PB 21037· CPF 074.***.***-99

Reu:

GERMANA SOUZA ARAÚJO· OAB PB 16441· CPF 079.***.***-09

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Outros

JULIO RAMALHO VENTURA· OAB PB 16912

CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI ARCOVERDE· OAB PB 12335· CPF 036.***.***-17

JOEL RAMALHO VENTURA· OAB PB 16048· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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