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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO RONDON MINAS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO RONDON MINAS

Último movimento: Provisório (11/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

GestanteRecurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VIEIRA GOOD GODCPF

Reu

INSTITUTO RONDON MINAS

Advogados

Autor:

CAROLINA VILLELA GOOD GOD· OAB MG 130534· CPF 073.***.***-10

Autor:

MARTA LUIZA SILVA DE MENDONCA· OAB MG 72815· CPF 949.***.***-68

Autor:

ROBERTA STEFANE FERREIRA· OAB MG 130810· CPF 076.***.***-33

Autor:

ROSANA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 177530

Autor:

FELIPE VITOR ROCHA ARAUJO· OAB MG 146763· CPF 066.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA VILLELA GOOD GOD· OAB MG 130534· CPF 073.***.***-10

Reu:

MARTA LUIZA SILVA DE MENDONCA· OAB MG 72815· CPF 949.***.***-68

Reu:

ROBERTA STEFANE FERREIRA· OAB MG 130810· CPF 076.***.***-33

Reu:

ROSANA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 177530

Reu:

FELIPE VITOR ROCHA ARAUJO· OAB MG 146763· CPF 066.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 60.120,00

Autor

INSTITUTO PROJETO RONDON PECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA· OAB SP 424140· CPF 118.***.***-09

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 061252

ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 045846

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2809709/PE (2024/0462637-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO PROJETO RONDON PE ADVOGADOS: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES - PE019186 ÉVELY AMANDA FERREIRA DE MELO - PE045846 RHENAN ALVES DA SILVA - PE061252 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES - PE000921 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PROJETO RONDON PECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· CPF 095.***.***-95

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· CPF 112.***.***-88

Reu:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 60.120,00

Autor

INSTITUTO PROJETO RONDON PECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 019186· CPF 027.***.***-06

Autor:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 017598· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 60.120,00

Autor

INSTITUTO PROJETO RONDON PECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO PROJETO RONDON PE RECORRIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO recorrido: "EMENTA: CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEITADA. CONTRATO VERBAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO. PROVAS UNILATERAIS. INEXISTÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO. ART. 373. I, DO CPC. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A prefacial de nulidade da sentença por vício de fundamentação nã... (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PROJETO RONDON PECNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

EVELY AMANDA FERREIRA DE MELO· OAB PE 45846· CPF 095.***.***-95

Autor:

RHENAN ALVES DA SILVA· OAB PE 61252· CPF 112.***.***-88

Reu:

SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 60.120,00

Autor

INSTITUTO PROJETO RONDON PECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA· OAB PE 17598· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

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