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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 81.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 81.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LOURIVAL VITORIO DE JESUS NETTOCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LOURIMARY NUNES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FABIO LISBOA SANTOS· OAB MA 18187· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIMARY NUNES DE JESUSCPF

Reu

LOURIMARY NUNES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIO LISBOA SANTOS· OAB MA 18187· CPF 010.***.***-33

Reu:

FABIO LISBOA SANTOS· OAB MA 18187· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTOR: LOURIMARY NUNES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 RÉU(S): REU: LOURIVAL VITORIO DE JESUS NETTO, MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED, ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando que não houve impugnação à execução (id 124201693), bem como tendo em vista que a parte executada não contestou o débito apresentado pelo exequente na inicial, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id 112071104, para que surtam seus jurídicos e legais... (28/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Internação compulsóriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIMARY NUNES DE JESUSCPF

Reu

LOURIMARY NUNES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FABIO LISBOA SANTOS· OAB MA 18187· CPF 010.***.***-33

Reu:

FABIO LISBOA SANTOS· OAB MA 18187· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BENEDITO SARAIVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO RUY PALHANO

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

TANIA MARIA LOPES TAVARES· OAB MA 11314· CPF 978.***.***-68

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Reu:

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS· OAB MG 113987· CPF 039.***.***-65

Reu:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BENEDITO SARAIVA JUNIORCPF

Reu

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A.CPF

INSTITUTO RUY PALHANO

Advogados

Autor:

TANIA MARIA LOPES TAVARES· OAB MA 11314· CPF 978.***.***-68

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

ANA CECILIA FRANCO BATISTA· OAB MG 113249· CPF 063.***.***-28

Reu:

GISELLE APARECIDA ALVES VASCONCELOS

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DIOGO GUAGLIARDO NEVES· OAB MA 7671· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 11.174,48

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA - ASSEVCNPJ

ALAYDE DE SOUZA BARBOSA

RUY BARBOSA

Advogados

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA - ASSEV e outros (2) RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 11.174,48

Autor

MUNICÍPIO DA SERRACNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL EVANGELICA DA SERRA - ASSEVCNPJ

ALAYDE DE SOUZA BARBOSA

RUY BARBOSA

Advogados

Reu:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RUY BARBOSA em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DA ROCHA BARBOSA RIBEIROCPF

ELIZETE BARBOSA LESQUEVESCPF

MIRNA BARBOSA BARBIRATOCPF

ROSANI MAGALI BARBOSA ROCHACPF

RUY BARBOSA

+ 1 outros

Reu

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

Advogados

Autor:

MACKSEN L. SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Autor:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

PEDRO FAE· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Reu:

MACKSEN L. SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Reu:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

PEDRO FAE· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DA ROCHA BARBOSA RIBEIROCPF

ELIZETE BARBOSA LESQUEVESCPF

MIRNA BARBOSA BARBIRATOCPF

ROSANI MAGALI BARBOSA ROCHACPF

RUY BARBOSA

+ 1 outros

Reu

CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

Advogados

Autor:

MACKSEN L. SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Autor:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

PEDRO FAE· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Reu:

MACKSEN L. SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Reu:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

PEDRO FAE· OAB ES 23554· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH DA ROCHA BARBOSA RIBEIRO, RUY BARBOSA, ELIZETE BARBOSA LESQUEVES, MIRNA BARBOSA BARBIRATO INTERESSADO: ROSANI MAGALI BARBOSA ROCHA, RUY BARBOSA JUNIOR EXECUTADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: MACKSEN LEANDRO SOBREIRA - ES11894, MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE - ES16110 Advogados do(a) EXEQUENTE: MACKSEN LEANDRO SOBREIRA - ES11894, MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Rescisão / ResoluçãoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY BARBOSA

RUY BARBOZA

Reu

HAP ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE DE LIMA FRANCA· OAB MG 50262· CPF 383.***.***-04

Autor:

ARI BENEDITO JUNIOR· OAB MG 121995· CPF 030.***.***-77

Autor:

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 72153· CPF 451.***.***-82

Reu:

DENISE DE LIMA FRANCA· OAB MG 50262· CPF 383.***.***-04

Reu:

ARI BENEDITO JUNIOR· OAB MG 121995· CPF 030.***.***-77

Reu:

CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA· OAB MG 72153· CPF 451.***.***-82

Último movimento: Remessa (29/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUY BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY BARBOSA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY BARBOSA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 0000612-82.2019.8.17.3150 AUTOR(A): RUY BARBOSA Trata-se de embargos de declaração opostos por RUY BARBOSA em face da sentença de ID 214598757, por meio da qual foram julgados improcedente... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY BARBOSA

Reu

ITAU UNIBANCO S/A.

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO ALVES· OAB SP 27262· CPF 062.***.***-25

Autor:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· OAB SP 129087

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ GERALDO ALVES· OAB SP 27262· CPF 062.***.***-25

Reu:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· OAB SP 129087

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026217-55.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026217) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ruy Barbosa - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Ante a não habilitação de eventuais herdeiros para prosseguimento do feito (fl. 242), remetam-se os autos ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY BARBOSA

Reu

ITAU UNIBANCO S/A.

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO ALVES· OAB SP 27262· CPF 062.***.***-25

Autor:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· OAB SP 129087

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ GERALDO ALVES· OAB SP 27262· CPF 062.***.***-25

Reu:

DAIL ANDRE RISSONI ALVES· OAB SP 129087

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

R$ 10.736,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRACPF

MANOEL ZAGOCPF

RUY BARBOSACPF

ARMANDO SILVACPF

WILSON GRAELCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES· OAB SP 167836· CPF 191.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 1.073.614,00

Autor

RUY BARBOSACPF

LUZIA FUZER GRAELCPF

WILSON GRAELCPF

EDISON GRAELCPF

NELSON GRAELCPF

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES· OAB SP 167836· CPF 191.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015037898 Destino: JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (23/02/2015)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY BARBOSA

Último movimento: Ato ordinatório (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RUY BARBOSA

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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