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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.690,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

REGIS BISPO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.895,12

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

GESSICA FERNANDES MEIRELES BRITOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Provisório (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 5.096,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

PAULO DONIZETE DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 2.369,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM PEREIRA VALVERDECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.646,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

SAMARA DAIANE RODRIGUES DO AMARAL

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 6.595,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.988,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

ROSA MARIA DIAS MARTINS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 3.145,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDACNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA MONTEIRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823289-16.2023.8.18.0140. APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A, NEY AUGUSTO NUNES LEITAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A APELADO: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA Advogado do(a) APELADO: GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIR... (11/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

Advogados

Autor:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

Advogados

Autor:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873-A, NEY AUGUSTO NUNES LEITAO - PI5554-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A APELADO: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA Advogado do(a) APELADO: GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO - PI3897-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 305... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 62.728,15

Autor

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 62.728,15

Autor

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Reu:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0822053-92.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Liminar, Energia Elétrica, Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) ] Trata-se de Apelação Cível in... (24/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Reu:

GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO· OAB PI 3897· CPF 720.***.***-20

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

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