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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 1.090.833,83

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCPF

Reu

LAGOS ORTOPEDIA E GESTÃO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOS ORTOPEDIA E GESTAO LTDA

Reu

INSTITUTO SOCRATES GUANAES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGOS ORTOPEDIA E GESTÃO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO SOCRATES GUANAES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

BETÂNIA LISBÔA DE ANDRADE· OAB RJ 140147· CPF 088.***.***-40

Autor:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

BETÂNIA LISBÔA DE ANDRADE· OAB RJ 140147· CPF 088.***.***-40

Reu:

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À parte exequente sobre o resultado da penhora online infrutífera. (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

INSTITUTO SOCRATES GUANAES

Outros

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FORTESUL MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

EUGENIO RIBEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHCNPJ

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

INSTITUTO GERIRCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH· OAB GO 21297· CPF 590.***.***-87

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Reu:

CHARLES JOUBERT DA FONSECA· OAB MG 154122

Reu:

MARCELO GURGEL PEREIRA DA SILVA· OAB GO 29234· CPF 954.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA TELES CRUVINEL· OAB GO 42826· CPF 024.***.***-80

Reu:

MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO· OAB GO 33781· CPF 024.***.***-86

Reu:

ANTONIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 30/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 133.240,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Advogado: Benedito Ferreira De Campos Filho (OAB:SP167058) Advogado: Augusto Barbosa (OAB:SP281394) Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB:SP325284) Advogado: Marina Carbinatto (OAB:SP434979) Executado: Instituto Socrates Guanaes - Isg Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Advogado: Louise Mascarenhas Godinho (OAB:BA42302) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 133.240,54

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Reu

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO

Reu:

AUGUSTO BARBOSA

Reu:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2023 (20/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Reu

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 133.240,54

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Reu

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO

Reu:

AUGUSTO BARBOSA

Reu:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 67.451,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Salus Promocao Da Saude Limitada Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Vinicius Dominguez Ferreira (OAB:BA47980) Interessado: Instituto Socrates Guanaes - Isg Advogado: Maria De Fatima Vieira De Souza (OAB:BA18691) Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Advogado: Erika Rocha Farias De Oliveira (OAB:BA51278) Advogado: Louise Mascarenhas Godinho (OAB:BA42302) Terceiro Interessado: Procuradoria Geral D... (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 67.451,21

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Reu

SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 18691· CPF 976.***.***-00

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Reu:

ANDRE TONHA CARDOSO· OAB BA 26201· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2023 (11/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCPF

Reu

SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 67.451,21

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Reu

SALUS PROMOCAO DA SAUDE LIMITADACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

INSTITUTO GERIRCNPJ

ANDRE MANSUR DE CARVALHO GUANAES GOMESCPF

PAULO BRITO BITTENCOURT

EDUARDO RECHE DE SOUZACPF

+ 4 outros

Outros

NATASHA LIMA FAGUNDES FURTADO· OAB GO 48235· CPF 022.***.***-00

ALESSANDRA TELES CRUVINEL· OAB GO 42826· CPF 024.***.***-80

DANIELLE GIACOMOLLI STEIN· OAB GO 53016· CPF 039.***.***-02

ELOIZA DAIANE SILVA EMIDIO· OAB GO 71014

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Processo Redistribuído (01/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela Provisória de UrgênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHA JOSE DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES SILVA· OAB GO 36363· CPF 021.***.***-65

Reu:

MARCELO GURGEL PEREIRA DA SILVA· OAB GO 29234· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BORGES MÂNICA· OAB PR 69780· CPF 042.***.***-96

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PR 58539· CPF 056.***.***-54

Autor:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHÃES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SÓCRATES GUANAES ISG

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO· OAB RJ 129215· CPF 092.***.***-43

Autor:

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER· OAB RJ 210878· CPF 146.***.***-90

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM· OAB RJ 64851· CPF 991.***.***-20

Autor:

ALICE CAMARA HOOPER· OAB RJ 254147· CPF 133.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO· OAB RJ 129215· CPF 092.***.***-43

Reu:

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER· OAB RJ 210878· CPF 146.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM· OAB RJ 64851· CPF 991.***.***-20

Reu:

ALICE CAMARA HOOPER· OAB RJ 254147· CPF 133.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada a prover quanto ao recurso de fls.974 e ss. uma vez que os embargos aclaratórios apostos deveriam ter sido direcionados à decisão de fls.948/950. Contudo, diante do lapso temporal já decorrido desde o pedido (05.09.2025), concedo o prazo de 15 dias para apresentação de eventual proposta de acordo. I-se. Nada sendo requerido, cumpra-se fls.967. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 99.120,68

Autor

MICHELE FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FREITAS DOS REIS· OAB RJ 259250· CPF 078.***.***-17

Outros

SILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL· OAB RJ 131408· CPF 078.***.***-04

PATRICK RITA DA SILVA· OAB RJ 227328· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE FREITAS DOS REIS· OAB RJ 259250· CPF 078.***.***-17

Autor:

SILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL· OAB RJ 131408· CPF 078.***.***-04

Autor:

PATRICK RITA DA SILVA· OAB RJ 227328· CPF 154.***.***-40

Reu:

DANIELLE FREITAS DOS REIS· OAB RJ 259250· CPF 078.***.***-17

Reu:

SILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL· OAB RJ 131408· CPF 078.***.***-04

Reu:

PATRICK RITA DA SILVA· OAB RJ 227328· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JVX SERVICOS OFTAMOLOGICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISGCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO· OAB RJ 26991· CPF 258.***.***-91

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Reu:

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO· OAB RJ 26991· CPF 258.***.***-91

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826397-52.2023.8.19.0002. AUTOR: JVX SERVICOS OFTAMOLOGICOS LTDA RÉU: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG DENUNCIADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que a contestação é tempestivo do réu -ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.498.600/0001-71. Ao autor em réplica. NITERÓI, 8 de maio de 2026. Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 5º Andar, Centro, N... (11/05/2026)

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