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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 48.130,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 48.130,00

Autor

JOSEFA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

IAN BELTRAO DE SA MARTINS

INSTITUTO VISAO PARA TODOSCNPJ

Advogados

Autor:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO CORDEIRO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Autor:

JANAINA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI· OAB PB 11988· CPF 031.***.***-73

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO VISAO PARA TODOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

KLIVIA MARIA SANTANA DE LIMA· OAB PB 34666· CPF 122.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 28.017,93

Autor

AGNA DIAS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOSCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 12.088,98

Autor

ANGELA ANGELICA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOSCNPJ

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Reu:

MONICA GUEDES DAMACENO MAGALHAES· OAB BA 42604· CPF 041.***.***-59

Reu:

LUCIANA THEODORO SOUZA· OAB BA 39054· CPF 032.***.***-10

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 12/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 6.424,47

Autor

ROSINEIA DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOSCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 22.352,96

Autor

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOSCNPJ

Reu

RUTHE ARAUJO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 22.352,96

Autor

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOSCNPJ

Reu

RUTHE ARAUJO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Autor:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 26.815,07

Autor

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOSCNPJ

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Reu

CYSSAMARA BENICIA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 26.815,07

Autor

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOSCNPJ

Reu

CYSSAMARA BENICIA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de CYSSAMARA BENICIA DE ABREU MARQUES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DE SOUZA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHARLES DE SOUZA FERREIRA

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOS

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

Reu

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

CYSSAMARA BENICIA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000153-38.2017.8.05.0016. APELANTE: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS, INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOS APELADO: CYSSAMARA BENICIA DE ABREU DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que julgarem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja manifestação das partes, ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Var... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DE SOUZA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CHARLES DE SOUZA FERREIRA

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOS

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

Reu

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

CYSSAMARA BENICIA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

CHARLES DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 39347· CPF 014.***.***-20

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARMANDO BATALHA DE GOISCPF

VANDERLAN DIAS CORREIACPF

EVERALDO PINTO FONTESCPF

JULIO CESAR CARDOSO DE SOUZACPF

VALDSON DIAS CORREIACPF

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Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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