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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 148.485,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705785-70.2023.8.07.0018. APELANTE: INSTITUTO INTEGRIDADE APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de pedido de antecipação tutela recursal deduzido pelo INSTITUTO INTEGRIDADE no bojo das razões recursais (ID 56648149) apresentadas contra a sente... (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 148.485,47

Autor

INSTITUTO INTEGRIDADECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 35951· CPF 999.***.***-78

Autor:

LEONARDO VIEIRA CARVALHO· OAB DF 33236· CPF 012.***.***-19

Autor:

LETICIA BARRETO DOS SANTOS· OAB DF 74368· CPF 068.***.***-61

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 148.485,47

Autor

INSTITUTO INTEGRIDADECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA CARVALHO· OAB DF 33236· CPF 012.***.***-19

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 35951· CPF 999.***.***-78

Autor:

LETICIA BARRETO DOS SANTOS· OAB DF 74368· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 1.073,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO INTEGRIDADECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

VITOR DE ALBUQUERQUE HUGOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2022 23:59:59. (14/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO INTEGRIDADECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO· OAB DF 35951· CPF 999.***.***-78

Autor:

LEONARDO VIEIRA CARVALHO· OAB DF 33236· CPF 012.***.***-19

Autor:

LETICIA BARRETO DOS SANTOS· OAB DF 74368· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 35.102,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 38.386,36

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO INTEGRIDADECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

TAMILLES CORDEIRO SANTOS· CPF 064.***.***-54

Reu:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO INTEGRIDADE

Reu

INSTITUTO INTEGRIDADE

Advogados

Autor:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Autor:

TAMILLES CORDEIRO SANTOS· OAB BA 63853

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Reu:

TAMILLES CORDEIRO SANTOS· OAB BA 63853

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO INTEGRIDADE

Reu

INSTITUTO INTEGRIDADE

Advogados

Autor:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Autor:

TAMILLES CORDEIRO SANTOS· OAB BA 63853

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Reu:

TAMILLES CORDEIRO SANTOS· OAB BA 63853

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB DF 38877· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (20/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 173.610,91

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REABILITAR LTDA - MECNPJ

BARBOSA E MARCIEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADRIANO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 87.577,92

Autor

BRAZ FAECPF

Reu

REABILITAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES· OAB RJ 110664· CPF 070.***.***-07

Reu:

THAIS LELIS BARCELOS SILVA· OAB ES 25521· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contagem - Dias ÚteisPrazoAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REABILITAR LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA ELOAH PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Autor:

THAIS LELIS BARCELOS SILVA· OAB ES 25521· CPF 104.***.***-01

Reu:

LUCIANO SANTOS DO ROSARIO· OAB ES 39348· CPF 172.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de REABILITAR LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 450.529,88

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CRISTIANE RAMOS MACIELCPF

MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDACNPJ

REABILITAR LTDA - MECNPJ

BARBOSA E MARCIEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ADRIANO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR· OAB ES 6510· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

SABRINA HELLEN DE SOUSA FRAGACPF

Reu

REABILITAR LTDA - MECNPJ

MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SABRINA HELLEN DE SOUSA FRAGACPF

Reu

MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDACNPJ

REABILITAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

LARISSA FURNO FERREIRA· OAB ES 19382· CPF 124.***.***-20

Autor:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Autor:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Reu:

LARISSA FURNO FERREIRA· OAB ES 19382· CPF 124.***.***-20

Reu:

ELVISON AMARAL LIMA· OAB ES 33676· CPF 116.***.***-77

Reu:

FERNANDA MARTINS NUNES· OAB ES 28742· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ELVISON AMARAL LIMA - ES33676 REQUERIDO Nome: MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA Endereço: Rua Elias Assef, 87, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-170 Nome: REABILITAR LTDA - ME Endereço: Rua Presidente Dutra, 349, Campo Grande, CARIACICA - ES - CEP: 29146-090 Advogado do(a) INTERESSADO: LARISSA FURNO FERREIRA - ES19382 DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Co... (15/06/2026)

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