Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAUCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

TIAGO CONDE TEIXEIRA· OAB DF 024259· CPF 699.***.***-00

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO CONDE TEIXEIRA (OAB DF024259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH P... (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAUCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO CONDE TEIXEIRA· OAB DF 024259· CPF 699.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 895.056.840,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julg... (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 895.056.840,81

Autor

GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAUCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS VASQUES NEDEL· OAB RS 076166· CPF 014.***.***-80

Autor:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 015647· CPF 385.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 030675· CPF 592.***.***-87

Autor:

CLARISSA FALCAO MULLER· CPF 925.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5076790692016404710020260430141337 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS VASQUES NEDEL· OAB RS 76166· CPF 014.***.***-80

Autor:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 15647· CPF 385.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 30675· CPF 592.***.***-87

Autor:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 015647· CPF 385.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 030675· CPF 592.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS VASQUES NEDEL· OAB RS 76166· CPF 014.***.***-80

Reu:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 15647· CPF 385.***.***-53

Reu:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 015647· CPF 385.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 030675· CPF 592.***.***-87

Reu:

LUCAS VASQUES NEDEL· OAB RS 076166· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2275236/RS (2026/0169215-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU ADVOGADOS: CLAUDIO MERTEN - RS015647 LUCAS VASQUES NEDEL - RS076166 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2026. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUCAS VASQUES NEDEL· OAB RS 76166· CPF 014.***.***-80

Autor:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 15647· CPF 385.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 30675· CPF 592.***.***-87

Autor:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 015647· CPF 385.***.***-53

Autor:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 030675· CPF 592.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS VASQUES NEDEL· OAB RS 76166· CPF 014.***.***-80

Reu:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 15647· CPF 385.***.***-53

Reu:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 015647· CPF 385.***.***-53

Reu:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 030675· CPF 592.***.***-87

Reu:

LUCAS VASQUES NEDEL· OAB RS 076166· CPF 014.***.***-80

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal