Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 16.830.963,97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 16.830.963,97

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA/ESCNPJ

Reu

DOMINGO SAVIO OTAVIANICPF

INTERNACIONAL MINERACAO LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 005764· CPF 008.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR· OAB ES 016153· CPF 034.***.***-84

Reu:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DOMINGO SAVIO OTAVIANI

INTERNACIONAL MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR· OAB ES 016153· CPF 034.***.***-84

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 014479· CPF 098.***.***-09

Reu:

ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR· OAB ES 016153· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DOMINGO SAVIO OTAVIANI

INTERNACIONAL MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR· OAB ES 016153· CPF 034.***.***-84

Reu:

ELITON ROQUE FACINI· OAB ES 014479· CPF 098.***.***-09

Reu:

ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR· OAB ES 016153· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000096-23.2012.4.02.5005/ES RÉU: INTERNACIONAL MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): ELITON ROQUE FACINI (OAB ES014479) ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) RÉU: DOMINGO SAVIO OTAVIANI ADVOGADO(A): ELITON ROQUE FACINI (OAB ES014479) ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no praz... (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 112.752,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

INTERNACIONAL MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

ELISANDRA DE OLIVEIRA OLIMPIO· CPF 015.***.***-83

Reu:

WEDSTONE MANZOLI MACHADO· OAB ES 010412· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 106.332,25

Autor

OSANILDO BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Autor:

RENATA BASTOS BRITO LAPA· OAB BA 26226· CPF 809.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA

Reu

OSANILDO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Reu:

RENATA BASTOS BRITO LAPA· OAB BA 26226· CPF 809.***.***-78

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA

MINERACAO INTERNACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

OSANILDO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLARISSE LOUREIRO SOUSA

Reu:

RENATA BASTOS BRITO LAPA

Reu:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal