IOLANDA MELGAREJO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

25/06/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE LOPES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALCI FERREIRA FRANÇA· OAB MS 6591· CPF 437.***.***-72

Autor:

AQUILES PAULUS· OAB MS 5676· CPF 489.***.***-00

Autor:

ELIZABETE DA COSTA SOUZA CAMARGO

Autor:

ANDREIA CARLA LODI· OAB MS 9021· CPF 825.***.***-87

Reu:

IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 23.433,21

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 23.433,21

Autor

EULALIO MELGAREJOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eulalio Melgarejo Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB: 76583/RS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802102-19.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO da tramitação deste recurso até que se opere o trânsito em julga... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eulalio Melgarejo Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB: 76583/RS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0802102-19.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Diante do exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, DETERMINO O SOBRESTAMENTO da tramitação deste recurso até que se opere o trânsito em julga... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 29.158,78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 29.158,78

Autor

EULALIO MELGAREJOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Julgamento Virtual Finalizado (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Eulalio Melgarejo Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB: 76583/RS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. A relação... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO MELGAREJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Eulalio Melgarejo Advogado: Eduardo Rocha de Aguiar (OAB: 76583/RS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. A relação... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 21.909,28

Autor

EULALIO MELGAREJOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA DE AGUIAR· OAB RS 76583· CPF 491.***.***-91

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (05/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

09/12/2017

Valor

R$ 6.176,96

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MAURICIO MELGAREJOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

CLARICE DA CUNHA PEREIRA· OAB MS 5666· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Juntada de NULL (09/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 6.176,96

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MAURICIO MELGAREJOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE DA CUNHA PEREIRA· OAB MS 5666· CPF 474.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 4.356,57

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MAURICIO MELGAREJOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 28.712,51

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MAURICIO MELGAREJOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB PE 42093· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Mauricio Melgarejo E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL. ARGUIÇÃO DE DECISÃO SURPRESA - NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DA CDA - AUSÊNCIA DE NÚMERO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - EXTINÇÃO DA EXEC Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1414737-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande -... (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MAURICIO MELGAREJOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB PE 42093· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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