ION DE MENEZES DORIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 39.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVACPF

Reu

ASSEFAZ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Reu:

THIAGO SOARES SOUSA· OAB DF 46907· CPF 731.***.***-53

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010122-60.2013.8.05.0080. Interessado: Maria Da Conceicao Costa Da Silva Advogado: Dalton Marcel Matos De Sousa (OAB:BA19685) Interessado: Assefaz Advogado: Thiago Soares Sousa (OAB:DF46907) Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua C... (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785

Reu:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0290009-0) (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZENETE DIAS DE SAO PEDROCPF

CAIO DIAS DE SAO PEDRO DE JESUSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO DIAS DE SAO PEDRO DE JESUS em 21/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ALZENETE DIAS DE SAO PEDROCPF

CAIO DIAS DE SAO PEDRO DE JESUSCPF

Reu

ALZENETE DIAS DE SAO PEDROCPF

CAIO DIAS DE SAO PEDRO DE JESUSCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2022 (28/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE AUGUSTO GASPAR DE GOUVEACPF

MARLENE SIMAS LIMA DE GOUVEACPF

ADRIANA LIMA GOUVEA ITNERCPF

ALEXANDRINA MARIA LIMA DE GOUVEACPF

ANA ALICE LIMA DE GOUVEACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Reu:

KARINA BRITTO PEREIRA LIMA· OAB BA 13983· CPF 482.***.***-53

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Augusto Gaspar De Gouvea Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Inadimplemento] nº 0518624-32.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: ENY AN... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO GASPAR DE GOUVEACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ· OAB BA 868· CPF 658.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2023 (26/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

HOSPITAL DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0398581-42.2012.8.05.0001. Autor: Itala Maria Pugliese Reu: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:BA13904) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fór... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITALA MARIA PUGLIESECPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Advogados

Autor:

JANAINA MENEZES DORIA

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Autor:

NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE· CPF 016.***.***-31

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WU BI TANCPF

Reu

ANDRES CASTRO ALONSOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Autor:

GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 12979· CPF 206.***.***-91

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO· OAB BA 41666· CPF 546.***.***-00

Reu:

PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO· OAB BA 9006· CPF 048.***.***-04

Reu:

JULIA SIMOES NERIS· OAB BA 61930· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Wu Bi Tan Advogado: Sandro Pires Batista (OAB:BA31621) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141) Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:BA13904) Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:BA17861) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CUNHA DORIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Autor:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CUNHA DORIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIORCPF

JANAINA MENEZES DORIACPF

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHOCPF

MARCELO CUNHA DORIACPF

MARCIO CUNHA DORIA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIORCPF

JANAINA MENEZES DORIACPF

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHOCPF

MARCELO CUNHA DORIACPF

MARCIO CUNHA DORIA

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· OAB BA 14129· CPF 505.***.***-49

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILENE OLIVEIRA DE JESUS

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Outros

GUSTAVO ROCHA BOULHOSA GONZALEZ· OAB BA 31897· CPF 025.***.***-44

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

JOAO VAZ BASTOS JUNIOR· OAB BA 15317· CPF 538.***.***-91

MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29370· CPF 145.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Claudio Maia Costa Ferreira (OAB:BA25841) Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Advogado: Tarcisio Menezes Oliveira (OAB:BA15857) Terceiro Interessado: Terceiro Interessado Advogado: Franc... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA VIEIRA LIMA SARACENO· OAB BA 19487· CPF 789.***.***-20

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Autor:

KLEYDSON BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 42894· CPF 916.***.***-15

Autor:

MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA· OAB BA 7795· CPF 055.***.***-15

Reu:

THIAGO FRANCO POSSIDIO· CPF 042.***.***-19

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Convolação de recuperação judicial em falênciaInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaPetição Cível

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

DANIEL BLIKSTEINCPF

DANIEL CARVALHO BAHIACPF

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA

EDILMA MOURA FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

2. REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Autor:

EMANUEL LAPA DA COSTA SILVA· OAB BA 7918· CPF 075.***.***-68

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARAIVAN GONCALVES ROCHA· OAB BA 4678· CPF 036.***.***-04

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

LAERSON DE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 7330· CPF 163.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA e outros Advogado(s): VINICIUS MEIRA DANTAS (OAB:BA29132), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB:BA13117), WAGNER BEMFICA ARAUJO (OAB:BA16024), JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31733), MARCELO CUNHA DORIA (OAB:BA16185), WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:BA13777), ADRIELLE DE OLIV... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vitalmed - Servicos De Emergencia Medica Ltda Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:BA17861) Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:BA13904) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orla... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública Infância e Juventude

Fornecimento de MedicamentosAção Civil Pública Infância e Juventude

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Autor:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Autor:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

Reu:

MARCIO CUNHA DORIA· OAB BA 14141· CPF 642.***.***-00

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vitalmed - Servicos De Emergencia Medica Ltda Advogado: Hersen Cumming E Silva Junior (OAB:BA17861) Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141) Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959) Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:BA13904) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orla... (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ALISSON VIANA DA CRUZCPF

CATIANE MONTEIRO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SIMONE SUZART ALMEIDA EDINGTONCPF

AUTOVIA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

IRAN GUIMARAES DE SOUZACPF

ROBERTO MENEZES RIZZOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CATIANE MONTEIRO DA CRUZCPF

ALISSON VIANA DA CRUZCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

IRAN GUIMARAES DE SOUZACPF

AUTOVIA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

SIMONE SUZART ALMEIDA EDINGTONCPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2021)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Autor:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Autor:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Autor:

DR. JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Autor:

DR. VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

DR. VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES· OAB SE 187· CPF 981.***.***-34

Reu:

DR. JOAO NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 170· CPF 059.***.***-53

Reu:

HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR· OAB BA 17861· CPF 938.***.***-04

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Reu:

FELIPE GONDIM BRANDAO· OAB BA 30640· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Coisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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