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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 30.406,19

Autor

IONE PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB SP 421316· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY BITTENCOURT· OAB BA 29442

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 30.406,19

Autor

IONE PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB SP 421316· CPF 021.***.***-32

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 29.424,20

Autor

IONE PEREIRACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA· OAB SP 328741· CPF 358.***.***-43

Autor:

BRÁULIO YABICO RIBEIRO· OAB SP 411955· CPF 294.***.***-59

Autor:

KARINE MACEDO ARAUJO· OAB SP 411667· CPF 396.***.***-83

Autor:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB SP 195601· CPF 277.***.***-69

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 11.246,66

Autor

IONE PEREIRA VIEGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 6.766,52

Autor

MAISEVANE DORZANE ABREUCPF

Reu

IONE PEREIRA VIEGASCPF

Advogados

Reu:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISEVANE DORZANE ABREUCPF

Reu

IONE PEREIRA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Reu:

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA· OAB AP 2916· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAISEVANE DORZANE ABREU REQUERIDO: IONE PEREIRA VIEGAS Advogado(s) do reclamado: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA DESPACHO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6020432-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) I... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE PEREIRA VIEGASCPF

JOAO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IONE PEREIRA VIEGAS, JOAO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30071089) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

IONE PEREIRA VIEGASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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