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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 204.490,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 204.490,00

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

IOR - INSTITUTO DE OLHOS REDENCAO LTDACNPJ

Reu

LUIS GONZAGA BORGES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos ao relator (14/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPESCPF

ANA ANDRADE FREITAS

BRUNO BASTOS AMORIMCPF

Reu

CAMILA LEMOS AZI PESSOACPF

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 120.078,81

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

FELIPE MATOS AMERICANO· OAB MG 130234· CPF 059.***.***-37

Reu:

LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO· CPF 072.***.***-36

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Outros

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

DANIEL LOURES DOLABELA GUIMARAES· OAB MG 31358

RODRIGO FARIA DE SOUSA· OAB MG 112528· CPF 015.***.***-75

BRUNO DINIZ CAMPOS· OAB MG 130322

RENATA MOREIRA ELIAS· OAB MG 24277

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 (26/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 120.078,81

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOS

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FELIPE MATOS AMERICANO· OAB MG 130234· CPF 059.***.***-37

Reu:

LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO· CPF 072.***.***-36

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Advogados

Autor:

TARCISIO FLORES PEREIRA· OAB MG 7456· CPF 000.***.***-20

Autor:

WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA· OAB MG 623

Autor:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

Autor:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Autor:

TACIANA DE MELO NEVES MARTINS· OAB MG 86482

Reu:

TARCISIO FLORES PEREIRA· OAB MG 7456· CPF 000.***.***-20

Reu:

WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA· OAB MG 623

Reu:

CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA· OAB MG 59318· CPF 752.***.***-44

Reu:

ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA· OAB MG 61418· CPF 566.***.***-04

Reu:

TACIANA DE MELO NEVES MARTINS· OAB MG 86482

Último movimento: Recebimento (09/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA· OAB BA 16636· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/1998

Distribuição

17/04/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

Autor:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO· OAB MG 87786· CPF 029.***.***-06

Reu:

RAFAEL SOARES MAGALHAES· OAB MG 112368· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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