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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.693,63

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SANTOS SOUZACPF

MAURO B DE SOUZA

JOAO B DE SOUZA

MAURO BISPO DE SOUZACPF

MADEIREIRA IPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO MATTAR PESCADOSCNPJ

Outros

RODRIGO LUIZ XAVIER GONÇALVES· OAB SC 022900· CPF 953.***.***-53

RAQUEL MARIA XAVIER GONCALVES· OAB SC 003226

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 95.819,93

Autor

IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DA FOZ RIO ITAJAI - COOPERFOZCNPJ

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA· OAB SC 015343· CPF 970.***.***-91

Autor:

LUCIANE DENISE PERINI VICTORINO· OAB SC 023121· CPF 007.***.***-30

Autor:

ANELISE FELDMANN JAEGER· OAB SC 046260· CPF 086.***.***-39

Autor:

LUANA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS· CPF 097.***.***-90

Reu:

ELIANE NASCIMENTO SIEMANN· OAB SC 013314· CPF 836.***.***-53

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

JAISON MAURICIO ESPINDOLA· OAB SC 012175· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 96.061,07

Autor

IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS SILVACPF

Outros

JOÃO ALVES MASSANEIRO JUNIOR· OAB SC 004177· CPF 291.***.***-04

TATIANA OECHSLER· OAB SC 011678· CPF 902.***.***-72

UILIAN SALOMAO DE ANDRADE· OAB SC 032339· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 96.061,07

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS SILVACPF

Reu

IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0 (08/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.981,47

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 58.981,47

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02 (15/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELI OLIVEIRA RAMOS· OAB SC 014663· CPF 238.***.***-49

Reu:

BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES· OAB SC 027121· CPF 045.***.***-60

Reu:

ELI OLIVEIRA RAMOS· OAB SC 014663· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELI OLIVEIRA RAMOS· OAB SC 014663· CPF 238.***.***-49

Reu:

BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES· OAB SC 027121· CPF 045.***.***-60

Reu:

ELI OLIVEIRA RAMOS· OAB SC 014663· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014681-20.2015.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS EXECUTADO: IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES (OAB SC027121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 27/08/2025 - Juntado(a) (28/08/2025)

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