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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 791.826,91

Autor

NADJA ELBA PONTES CORDEIROCPF

IRACEMA ALVES BEZERRA SOARESCPF

MANOEL ARQUIMEDES QUEIROZ DA SILVACPF

INALDO RODRIGUES DE QUEIROZCPF

IARA FERREIRA DE MELO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· OAB PB 19939· CPF 058.***.***-56

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.679.587,67

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.679.587,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

VICENTE RIBEIRO DE QUEIROZCPF

DAISY LEANDRO DA SILVA LOPESCPF

SILAS NERI CARLOSCPF

ROLAND CARNEIRO DIONIZIO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Advogados

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Advogados

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

SOLANGE CORREA SOARESCPF

IRACEMA SOARES

ROBERTO COSTA

MARILIA ELY CORREA SOARESCPF

SHEYLA RABELAISCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002474822013819000120250514125429 (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELY CORREA SOARES REP/P/S/CURADORA SHEYLA RABELAIS

SHEYLA RABELAIS

SUELY CORREA SOARES

SOLANGE CORREA SOARES

ROBERTO COSTA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

IRACEMA SOARES

IRACEMA SOARES LTDA

JOHON SOARES DE CARVALHOCPF

JULIANA IRACY SALDANHA SOARESCPF

KARYANNE VIEIRA DOS SANTOS SOARESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 4.403.795,52

Autor

BANCO SAFRA S ACPF

Reu

JULIANA IRACY SALDANHA SOARESCPF

NATHALIA SALDANHA SOARESCPF

KARYANNE VIEIRA DOS SANTOS SOARESCPF

IRACEMA SOARESCPF

LUCIA DE FATIMA SOARES BENTESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Outros

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de IRACEMA SOARES EIRELI - EPP em 13/03/2026 23:59. (15/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

IRACEMA SOARES

IRACEMA SOARES EIRELI - EPP

JOHON SOARES DE CARVALHOCPF

JULIANA IRACY SALDANHA SOARESCPF

KARYANNE VIEIRA DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0831215-95.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Cumpra-se o id 156237363 encaminhando-se os presentes autos ao GEIP- Grupo de Execução e Inteligência Processual, para proceder à pesquisa de endereço, junto aos sistemas disponíveis à Justiça e conforme solicitado nos autos, na forma do Provimento Conjunto nº1/2025-CGJ, de 29/01/2025, publicado em 03/02/2025. Custas devem ser recolhidas antecipadamente pelo autor. Belém, datado e ass... (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA SOARES

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Autor:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000896-24.2022.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: IRACEMA SOARES ADVOGADO(A): BRUNA BENITES GARCIA (OAB RS117090) RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 02/06/2026 - LAUDO PERICIAL (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA SOARES

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Autor:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 34641

Reu:

BRUNA BENITES GARCIA· OAB RS 117090· CPF 021.***.***-37

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IRACEMA SOARES

Advogados

Autor:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES· OAB PR 077052· CPF 082.***.***-29

Reu:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES· OAB PR 077052· CPF 082.***.***-29

Último movimento: Trânsito em julgado (01/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IRACEMA SOARES

Advogados

Autor:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES· OAB PR 077052· CPF 082.***.***-29

Reu:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES· OAB PR 077052· CPF 082.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 029884· CPF 009.***.***-41

Autor:

LUIZ CARLOS SABADIN· OAB SC 038097· CPF 059.***.***-95

Autor:

RODRIGO LUIS BROLEZE· OAB SC 011143· CPF 737.***.***-20

Autor:

JOSE EMILIO BOGONI· OAB SC 004151· CPF 075.***.***-87

Reu:

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 029884· CPF 009.***.***-41

Reu:

LUIZ CARLOS SABADIN· OAB SC 038097· CPF 059.***.***-95

Reu:

RODRIGO LUIS BROLEZE· OAB SC 011143· CPF 737.***.***-20

Reu:

JOSE EMILIO BOGONI· OAB SC 004151· CPF 075.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 23.531,83

Autor

IRACEMA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA SOARES

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Petição (preliminar) (24/02/2026)

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