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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 3.679,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VITOR CAVALCANTI DE MELO· OAB PA 17375· CPF 951.***.***-00

Reu:

MARINA SOUZA DE ALMEIDA· OAB PA 17883· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 3.679,18

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARINA SOUZA DE ALMEIDA

Reu:

VITOR CAVALCANTI DE MELO· OAB PA 17375· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS

IRACI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

WALMIR MOURA BRELAZ· OAB PA 6971· CPF 252.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 965,00

Autor

IRACI OLIVEIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO· OAB BA 32627· CPF 965.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Iraci Oliveira Dos Santos Silva Requerido: Jose Lucas Oliveira Dos Santos Advogado: Joseilma Lopes Cortes Barreto (OAB:BA32627) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0500433-84.2018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 0500433-84... (09/10/2024)

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