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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO CANDIDO RIBEIROCPF

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Autor:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Autor:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Reu:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Reu:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Reu:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

19/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO CANDIDO RIBEIROCPF

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Autor:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Autor:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Reu:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Reu:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Reu:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024 EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA Fica(m) o(s) réu(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$ 2007,40 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastr... (15/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

R. R. PENA RESTAURANTE - MECNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BANDEIRA· OAB SP 88158· CPF 302.***.***-20

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

R. R. PENA RESTAURANTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS BANDEIRA· OAB SP 88158· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

R. R. PENA RESTAURANTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS BANDEIRA· OAB SP 88158· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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