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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/02/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO CANDIDO RIBEIROCPF

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Autor:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Autor:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Reu:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Reu:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Reu:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

19/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIOVALDO CANDIDO RIBEIROCPF

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Autor:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Autor:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Autor:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

Reu:

ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS· OAB MG 89672

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO· OAB MG 192857

Reu:

RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA· OAB MG 108980

Reu:

TOMAS BULHOES SIMAO· OAB MG 23811

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024 EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA Fica(m) o(s) réu(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$ 2007,40 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastr... (15/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

IRACILDA PENA RIBEIROCPF

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

BENEDITO AZEVEDO REGOCPF

ETELVINA DE LIMA HENRIQUESCPF

ESMERALDO VELOSO FILHOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS PINTO SOUSACPF

GILZA DE JESUS CAVALCANTICPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUCIANA CARVALHO MARQUES

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 1.336.197,81

Autor

MARIA DO DESTERRO BARROSCPF

DIRCE LOPES RIBEIRO FERREIRACPF

IRACILDA RIBEIRO MIRANDACPF

EDILENE DE MARIA RABELO RIBEIROCPF

MARIA DO DESTERRO VELOSOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUANA MENEZES FONSECA· OAB MA 11558· CPF 025.***.***-97

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA N----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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