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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 29.752,54

Autor

LUIS FELIPE ARAUJO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYANNE VITORIO DE SOUSA· OAB PI 18579· CPF 048.***.***-61

Autor:

IRACENE IRACI DA CONCEICAO· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENILSON MACEDO DE SOUZACPF

Reu

STEPHANE SOUZA NOBRECPF

MARIA ALICE MACEDO SOUZA

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Autor:

LEOPOLDINO DE SA REIS· OAB BA 73082

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALICE MACEDO SOUZA em 24/10/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 84.150,00

Autor

JOSE DELCO DE ALMEIDACPF

Reu

CARTORIO DE IMOV E HIP TIT DE DOC E PESSOAS JURIDICASCNPJ

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CELSO MATHIAS AMORIMCPF

CELMA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Reu:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Reu:

NATHALIA CAROLINE DA SILVA COSTA· OAB SE 15670· CPF 076.***.***-31

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO· OAB BA 9283· CPF 164.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Outros

DAVID PEDREIRA MACHADO· OAB BA 54761· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DELCO DE ALMEIDA em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DELCO DE ALMEIDACPF

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS

Reu

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINOCPF

CARTORIO DE IMOV E HIP TIT DE DOC E PESSOAS JURIDICAS

CELMA BATISTA DA SILVA

CELSO MATHIAS AMORIMCPF

IRAJANE FERREIRA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Autor:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Autor:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO· OAB BA 9283· CPF 164.***.***-15

Autor:

NATHALIA CAROLINE DA SILVA COSTA· OAB SE 15670· CPF 076.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Reu:

LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS· OAB BA 47523· CPF 838.***.***-15

Reu:

ORLANDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 29514· CPF 758.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO· OAB BA 9283· CPF 164.***.***-15

Reu:

NATHALIA CAROLINE DA SILVA COSTA· OAB SE 15670· CPF 076.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 32.876,32

Autor

GUSTAVO MAGALHAES JONESCPF

Reu

IRANICE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CARLUCIA DOS SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO· OAB BA 53167· CPF 048.***.***-32

Autor:

LUCAS VINICIUS REIS GONCALVES CAVALCANTE· OAB BA 74292· CPF 083.***.***-09

Reu:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO MAGALHAES JONES em 16/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UALISSON OLIVEIRA DA MOTACPF

Reu

VANESSA ALVES DA MOTA

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Autor:

UALISSON OLIVEIRA DA MOTA· CPF 044.***.***-54

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GEIZA OLIVEIRA DAMASCENA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

2 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

GEIZA OLIVEIRA DAMASCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

GEIZA OLIVEIRA DAMASCENACPF

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Autor:

SOLANIELE CALDAS VARJAO· OAB BA 54888· CPF 057.***.***-98

Reu:

ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES

Reu:

PEDRO AURELIO DE MATOS ROCHA· OAB SP 131450· CPF 056.***.***-70

Reu:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35343

Reu:

ANTONIO CARLOS RANGEL DA SILVA FILHO

Reu:

SOLANIELE CALDAS VARJAO· OAB BA 54888· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2024 (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOAO SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

CONCELTA CONSTRUCOES LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

CHEFE DO EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA

SECRETARIO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Reu:

MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS· OAB BA 23335· CPF 807.***.***-68

Reu:

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO· OAB BA 34979· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cível

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAQUIM PAULO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de IRAJANE FERREIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 400,00

Autor

MIRALVA MACEDO DIASCPF

CLAUDIA MARIA DIAS MONTINOCPF

LIDIANE DIAS MONTINOCPF

ALINE DIAS MONTINOCPF

Reu

ARNALDO ALVES MONTINOCPF

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Autor:

AUXILIADORA CARLA COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 42563· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Expedição de Edital. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 22.750,00

Autor

MARIA ROQUELINE ALVES BARBOSACPF

Reu

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Reu:

ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO· OAB BA 25301· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 22.750,00

Autor

ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA ROQUELINE ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO· OAB BA 25301

Reu:

IRAJANE FERREIRA DA SILVA· OAB BA 50201· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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