IRAN AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 15.009,37

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 15.009,37

Autor

MARIA DO CARMO PEIXOTO BRAVOCPF

JOSE ELMAR MENDES PEIXOTOCPF

Reu

JOSE ELMAR MENDES PEIXOTOCPF

MARIA DO CARMO PEIXOTO BRAVOCPF

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

FLAVIO SANTOS SILVA· OAB DF 62946· CPF 039.***.***-43

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

FLAVIO SANTOS SILVA· OAB DF 62946· CPF 039.***.***-43

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN AMARAL

MARIA DO CARMO PEIXOTO BRAVOCPF

Reu

JOSE ELMAR MENDES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

Autor:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

LUANA DIAS JORDAO· OAB GO 66577· CPF 059.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

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IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

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RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

LUANA DIAS JORDAO· OAB GO 66577· CPF 059.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN AMARAL

MARIA DO CARMO PEIXOTO BRAVOCPF

Reu

JOSE ELMAR MENDES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

Autor:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

LUANA DIAS JORDAO· OAB GO 66577· CPF 059.***.***-13

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Reu:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

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IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

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RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

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DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

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LUANA DIAS JORDAO· OAB GO 66577· CPF 059.***.***-13

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705694-89.2018.8.07.0006. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): MARIA DO CARMO PEIXOT... (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 20.340,00

Autor

FALHO FRANCISCO DE LIMACPF

IANARA MARILENE GOBBICPF

Reu

ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

HIDROVITA POCOS ARTESIANOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO· OAB MG 122428· CPF 003.***.***-73

Reu:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Reu:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 201.968,00

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA MARQUES DE SOUSA NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS· CPF 938.***.***-34

Reu:

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA· OAB DF 57058· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (20/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 104.847,31

Autor

SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - MECNPJ

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDACNPJ

ADRIANA MARQUES DE SOUSA NUNES FERREIRACPF

Reu

ADRIANA MARQUES DE SOUSA NUNES FERREIRACPF

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDACNPJ

SEBBA INDUSTRIAL MOVELEIRA EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO ANO BOMCPF

Reu

CLEDEILSON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Autor:

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 74206· CPF 040.***.***-75

Reu:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Reu:

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 74206· CPF 040.***.***-75

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO GAIA GONZAGACPF

ALZIRA GAIA MARTINSCPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

JOSINDA MARTINS

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· CPF 036.***.***-09

Autor:

IRAN AMARAL· CPF 259.***.***-00

Autor:

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· CPF 040.***.***-75

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB DF 10994· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004071812019813070420251113114718 (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

JOANA GAIA PEREIRACPF

LUCIANA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Autor:

IRAN AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

JOANA GAIA PEREIRACPF

LUCIANA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Autor:

IRAN AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Transitado em Julgado (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

JOANA GAIA PEREIRACPF

LUCIANA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE LIMA E GAIACPF

ALBERTO GAIA GONZAGACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

CLAUDIA APARECIDA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Autor:

IRAN AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CLVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GAIA GONZAGACPF

ALZIRA GAIA MARTINSCPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

+ 24 outros

Reu

JOSINDA MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

Autor:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB DF 10994· CPF 369.***.***-53

Autor:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Autor:

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 74206· CPF 040.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Reu:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB DF 10994· CPF 369.***.***-53

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Reu:

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 74206· CPF 040.***.***-75

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5004071-81.2019.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DOMINGOS GAIA DA SILVA CPF: 453.160.906-91 e outros Josinda Martins Ferreira CPF: não informado Ficam as PARTES INTIMADAS: 1) do retorno dos autos da i... (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Bloqueio de MatrículaRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GAIA GONZAGACPF

ALZIRA GAIA MARTINSCPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

+ 24 outros

Reu

JOSINDA MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

Autor:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB DF 10994· CPF 369.***.***-53

Autor:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Autor:

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 74206· CPF 040.***.***-75

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Reu:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

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ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· OAB DF 46266· CPF 036.***.***-09

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FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB DF 10994· CPF 369.***.***-53

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

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ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 74206· CPF 040.***.***-75

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5004071-81.2019.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DOMINGOS GAIA DA SILVA CPF: 453.160.906-91 e outros Josinda Martins Ferreira CPF: não informado Ficam as PARTES INTIMADAS: 1) do retorno dos autos da i... (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVEIS GERMAN IND E COM HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MAREISA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

COMISSARIA AEREA BRASILIA LTDACNPJ

GOALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL· CPF 259.***.***-00

Autor:

AIDA DUTRA DANTAS· OAB GO 11457· CPF 800.***.***-00

Autor:

VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO

Autor:

BAUER SOUTO DOS SANTOS

Autor:

GISLAINE JACIARA CASTRO DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALCNPJ

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Outros

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

26/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS/CRMG

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL· CPF 259.***.***-00

Reu:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 (03/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2011

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL

Reu

ADRIANO CHAGAS GAIARSACPF

AILA CARVALHO ALMEIDA MENEZESCPF

ALEXSANDRO PEREIRA PINHEIROCPF

ANA TERESA SANTOS OLIVEIRACPF

ALEXANDRE LIMA VASCONCELOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (18/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro ProfissionalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO CHAGAS GAIARSACPF

Advogados

Autor:

NEILTO DOS SANTOS BARRETO FILHO· OAB BA 20766

Autor:

IRAN AMARAL· OAB DF 8547· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação polo ativo - despacho Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0015883-35.2008.4.01.3300 DESPACHO Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos para, em vinte dias, se pronunciar e, se for o caso, proceder à execução conforme as normas processuais. Sem manifestação, ao arquivo após as necessárias anotações. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica Evandro Reimão dos Reis Juiz da 10ª Vara LACT (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANOCA AMARAL VIANACPF

ANDRE LIMA VIANACPF

ELISIA CHAVES DE LIMA VIANACPF

IGOR LIMA VIANACPF

Reu

PLACIDO MENDES GUSMAO NETOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES· OAB BA 19277· CPF 624.***.***-87

Autor:

JOSE SERGIO ALVES AMORIM· OAB BA 50167· CPF 020.***.***-70

Autor:

RAFAELA CABRAL DAMASCENO· OAB BA 44130· CPF 024.***.***-58

Reu:

HILTON LOPES SILVA JUNIOR· OAB BA 44280· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Janoca Amaral Viana Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277) Advogado: Jose Sergio Alves Amorim (OAB:BA50167) Parte Re: Placido Mendes Gusmao Neto Advogado: Hilton Lopes Silva Junior (OAB:BA44280) Terceiro Interessado: Loteamento Chacaras Horizonte Ltda Terceiro Interessado: Tereza De Jesus Lemos Viana Neta Terceiro Interessado: Emilene Amaral Viana Terceiro Interessado: Janete Amaral Viana Terceiro Interessado: Marilene... (17/10/2024)

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