Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Relações Étnico-RaciaisQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 540.000,00

Autor

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ

MAURICIO PEREZ BOTELHO

MANOEL OTONI NEIVA

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB MG 140731· CPF 065.***.***-32

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA CARVALHO· OAB MG 97279· CPF 011.***.***-36

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566· CPF 036.***.***-58

Reu:

EUGENIO KNEIP RAMOS· OAB MG 54995· CPF 284.***.***-04

Outros

EDNALDO ROSA PAIVA· OAB MG 99066· CPF 437.***.***-53

RICARDO SALES DA SILVA· OAB MG 16585

MARCO ANTONIO DE TOLEDO GORRADO· OAB MG 69887

MOSAR FREITAS RODRIGUES· OAB MG 24913

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE PIRAUBA

MANOEL OTONI NEIVACPF

MAURICIO PEREZ BOTELHOCPF

Reu

IRANI VIEIRA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/03/2017)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICÍPIO DE ROSARIO DA LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Reu:

AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA· OAB MG 124284

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250

Reu:

NILSON LOPES DA SILVA· OAB MG 121417

Reu:

LAISA MIRANDA BARBOSA· OAB MG 121565

Último movimento: Transitado em Julgado (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICÍPIO DE ROSARIO DA LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Reu:

AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA· OAB MG 124284

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211

Reu:

EDNALDO ROSA PAIVA

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROSARIO DA LIMEIRACNPJ

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Reu:

NILSON LOPES DA SILVA· OAB MG 121417

Reu:

LAISA MIRANDA BARBOSA· OAB MG 121565

Reu:

AIRTON ZEM VEIRA DE SOUZA· OAB MG 124284

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566

Reu:

EDNALDO ROSA PAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Energia ElétricaAção Popular

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

CRISTOVAM GONZAGA DA LUZCPF

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MANOEL OTONI NEIVACPF

MAURICIO PEREZ BOTELHOCPF

MUNICÍPIO DE ROSARIO DA LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Autor:

EDNALDO ROSA PAIVA· OAB MG 99066· CPF 437.***.***-53

Autor:

LAISA MIRANDA BARBOSA· OAB MG 121565· CPF 058.***.***-46

Autor:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Autor:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

EDNALDO ROSA PAIVA· OAB MG 99066· CPF 437.***.***-53

Reu:

LAISA MIRANDA BARBOSA· OAB MG 121565· CPF 058.***.***-46

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Energia ElétricaAção Popular

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

CRISTOVAM GONZAGA DA LUZCPF

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MANOEL OTONI NEIVACPF

MAURICIO PEREZ BOTELHOCPF

MUNICÍPIO DE ROSARIO DA LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Autor:

EDNALDO ROSA PAIVA· OAB MG 99066· CPF 437.***.***-53

Autor:

LAISA MIRANDA BARBOSA· OAB MG 121565· CPF 058.***.***-46

Autor:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Autor:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

EDNALDO ROSA PAIVA· OAB MG 99066· CPF 437.***.***-53

Reu:

LAISA MIRANDA BARBOSA· OAB MG 121565· CPF 058.***.***-46

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Reu:

CESAR MACEDO COSTA· OAB MG 79250· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0397892-64.2005.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) IRAN ALMEIDA BARBOSA CPF: 056.303.426-22 CRISTOVAM GONZAGA DA LUZ CPF: 530.007.656-20 e outros Tendo em vista a certidão de decurso de prazo de ID nº... Ao autor para compr... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 420.000,00

Autor

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ

NILO SERGIO TOSTES LUZCPF

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB MG 140731· CPF 065.***.***-32

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

VICTOR LUZ SILVEIRA SANTAGADA· OAB MG 145361· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARIANA DA COSTA SOARES TUMSCITZ· OAB MG 144715· CPF 081.***.***-67

Reu:

EDNALDO ROSA PAIVA· OAB MG 99066· CPF 437.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO DE TOLEDO GORRADO· OAB MG 69887· CPF 591.***.***-49

Reu:

FERNANDO LOURO PESSOA· OAB MG 144566· CPF 036.***.***-58

Outros

CAROLINA MARIA DA SILVA CORREA· OAB MG 106547· CPF 066.***.***-89

HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER· OAB MG 66186· CPF 640.***.***-04

EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB MG 101583

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI VIEIRA BARBOSACPF

EDUARDO ALMEIDA GUEDESCPF

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

ELMAR DE OLVIEIRA SANTANA

FLAVIO DECAT DE MOURACPF

DJALMA BASTOS DE MORAISCPF

MUNICIPIO DE CAPITAO ENEASCNPJ

REINALDO LINDULFO TEIXEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB MG 140731· CPF 065.***.***-32

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Reu:

JACQUELINE PINTO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 103946· CPF 060.***.***-27

Reu:

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 129725· CPF 914.***.***-49

Reu:

PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO· OAB MG 57438· CPF 838.***.***-49

Reu:

MAXIMILIANO AGOSTINI· OAB MG 91087· CPF 969.***.***-68

Reu:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB MG 101583

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO· OAB MG 40998

IZADORA RODRIGUES E ALVARENGA· OAB MG 48528

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALMEIDA GUEDESCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

MUNICIPIO DE CAPITAO ENEASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB MG 140731

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (19/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

IRANI VIEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO· OAB MG 53684· CPF 562.***.***-04

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARCELLO PRADO BADARO· OAB MG 46376· CPF 577.***.***-97

Reu:

EUSTAQUIO PEREIRA DE MOURA JUNIOR· CPF 050.***.***-51

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ· OAB MG 115759· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/08/2017)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 123.230,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSACPF

GAVEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 123.230,56

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSACPF

GAVEA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 44.871,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GAVEA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 44.871,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSACPF

GAVEA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG

Reu

IRAN ALMEIDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 040286

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Reu:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Reu:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 040286

Reu:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 057918· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICKEL FAGUNDES DE AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal