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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 7.102,65

Autor

MARIA DE NAZARE DIAS DA CRUZCPF

BENEDITO SILVA DO AMARALCPF

IZANETE COELHO FERREIRACPF

IRANILDO CORREIA GARCIACPF

ELZA DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/02/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

R$ 102.357,12

Autor

IRANILDO CORREIA GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRANILDO CORREIA GARCIACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALEX SOARES MARGARIDA· OAB GO 64211· CPF 701.***.***-33

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO CORREIA GARCIACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

DANIEL ALEX SOARES MARGARIDA· OAB GO 64211· CPF 701.***.***-33

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANIEL ALEX SOARES MARGARIDA· OAB GO 64211· CPF 701.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 31.248,00

Autor

IRANILDO CORREIA BORGESCPF

Reu

CEAB-DJ INSS - 29.979.036/0014-65

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE LIMA SANTOS· OAB PE 46163· CPF 098.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 31.248,00

Autor

IRANILDO CORREIA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE LIMA SANTOS· OAB PE 46163· CPF 098.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/09/2025)

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