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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

IRANY MAURICIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM OBRAS LTDACNPJ

Outros

NILVA MORAES BAPTISTA· OAB RJ 74017· CPF 660.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 51.604,12

Autor

IRANY MARTINS OLIVEIRACPF

MARCIO JOSE LISBOA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANY MARTINS OLIVEIRA

MARCIO JOSE LISBOA DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Reu:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009. Os honorários sucumbenciais foram adimplidos. Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal. Após, proceda-se às baixas e anotações... (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 5.261,87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IRANY MARTINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSICPF

IRANY MARTINS OLIVEIRA

Reu

IRANY MARTINS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte executada (f. 284/285). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. No mais, diante da concessão de efeito suspensivo ao referido recurso (f. 286/289), fica, por ora, sobrestado o cumprimento da decisão agravada de f. 267/272. Às providências. Cumpra-se. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSICPF

IRANY MARTINS OLIVEIRA

Reu

IRANY MARTINS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

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