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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 18.151,00

Autor

IRANY DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Reu

RURALTECH PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GREBLER· OAB MG 017533· CPF 042.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA· CPF 060.***.***-08

Autor:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM· CPF 066.***.***-25

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA· CPF 005.***.***-42

Reu:

TALES CALAZA· OAB MG 193868· CPF 026.***.***-79

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB SP 345670· CPF 034.***.***-42

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· CPF 952.***.***-68

Reu:

BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES· OAB MG 080990· CPF 009.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDACPF

Reu

RURALTECH PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Reu

RURALTECH PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

Autor:

EDUARDO GREBLER

Autor:

LIVIA ZANDONA FORTES

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Reu

RURALTECH PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM

Autor:

LIVIA ZANDONA FORTES

Autor:

RENATO MASCARENHAS ALVES

Autor:

JULIANA AMARAL SARDINHA

Autor:

FLAVIA BITTAR NEVES

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Reu

RURALTECH PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA

Autor:

EDUARDO GREBLER

Autor:

EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM

Autor:

LIVIA ZANDONA FORTES

Autor:

RENATO MASCARENHAS ALVES

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 084983· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 97.464,39

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMES ROBISAIDE DE MORAIS

ANTONIO DONIZETTI DE REZENDECPF

EUTO ELIAS FERREIRACPF

HARLEY JOSE ESPINDULACPF

JOAO CLAUDIO SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO BRACARENSE· OAB MG 94861· CPF 044.***.***-96

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Reu:

SÉRGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896· CPF 484.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR DIAS· OAB MG 89816· CPF 111.***.***-87

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOPENSO TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

JULIANO WINCK - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296· CPF 117.***.***-40

Autor:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Autor:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Reu:

SABRINA LIMA LE SENECHAL ALVES· OAB MG 111177· CPF 040.***.***-06

Reu:

JAQUELINE NOGUEIRA GOPFERT· OAB MG 100696· CPF 012.***.***-03

Outros

LEANDRA FERREIRA DAL BELLO· OAB MG 82657

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

OSCAR CARNEIRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Outros

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

REGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (04/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 11.092,50

Autor

MARIA REGINA PEREIRA DE MELOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DE MELOCPF

SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· CPF 140.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785· CPF 012.***.***-63

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

REGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA PEREIRA DE MELOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DE MELOCPF

SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PATROCINIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

DEBORA DE MELO VALE· OAB MG 82136

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Reu:

FERNANDO CORREA ROSA· OAB MG 167274

Reu:

SUELY APARECIDA SILVA CAIXETA

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

REGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA PEREIRA DE MELOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

DEBORA DE MELO VALE· OAB MG 82136

Reu:

FERNANDO CORREA ROSA· OAB MG 167274

Reu:

CARLA MARCIA BOTELHO RUAS· OAB MG 89785

Reu:

SUELY APARECIDA SILVA CAIXETA

Último movimento: Remetidos os autos (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ODOVANIO ANTONIO DA SILVACPF

HARLEY JOSE ESPINDULACPF

JOAO CLAUDIO SILVACPF

ANGELO SEBASTIAO DE FREITASCPF

ANTONIO DONIZETTI DE REZENDECPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Autor:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 174367· CPF 044.***.***-09

Autor:

CARLOS MAGNO BRACARENSE· OAB MG 94861· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 2.091,30

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA PAULA DOS REISCPF

CERAMICA SANTA PAULA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRENE RIBEIRO DE LIMA· OAB MG 22306· CPF 047.***.***-04

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Reu:

RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 208580· CPF 113.***.***-76

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (16/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 525.702,98

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

LEONARDO NAVES SORNACPF

TEREZA CRISTINA ALMEIDA SORNACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Reu:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983· CPF 034.***.***-42

Outros

RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 208580· CPF 113.***.***-76

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NAVES SORNACPF

TEREZA CRISTINA ALMEIDA SORNACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NAVES SORNACPF

TEREZA CRISTINA ALMEIDA SORNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983

Autor:

RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 208580

Autor:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064

Autor:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Juntada de documento (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NAVES SORNACPF

TEREZA CRISTINA ALMEIDA SORNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325

Autor:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296

Autor:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983

Autor:

RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 208580

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NAVES SORNACPF

TEREZA CRISTINA ALMEIDA SORNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983

Autor:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO NAVES SORNACPF

TEREZA CRISTINA ALMEIDA SORNACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064

Autor:

LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA· OAB MG 84983

Autor:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325

Autor:

FILIPE LUCAS BORGES SIMAO· OAB MG 170296

Autor:

RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 208580

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 3.173,60

Autor

FERNANDA FRANCIELI ROBELCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA JULIANACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCIELI ROBEL· OAB MG 99607· CPF 042.***.***-79

Reu:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064· CPF 952.***.***-68

Reu:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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