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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MILTON NUNES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAPUA SAMPAIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VARNEI RODRIGUES· OAB MT 18100· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 58.433,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRAPUAN LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO· OAB BA 018228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO· OAB BA 006853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 021224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 58.433,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRAPUAN LIMA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de IRAPUAN LIMA MARTINS em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 58.433,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IRAPUAN LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARCOS FONTES DE AMORIM E SANTANNA· OAB BA 17435· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 58.433,88

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

IRAPUAN LIMA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de IRAPUAN LIMA MARTINS em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

IRAPUAN LIMA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Julgado procedente o pedido (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVPetição Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTACPF

IRAPUAN LIMA MARTINSCPF

LUCIANO BRITO COTRIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA· OAB BA 38331· CPF 022.***.***-46

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/08/2025)

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