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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRDO DIAS PIOLICPF

Advogados

Autor:

VILMA POZZANI· OAB SP 187081· CPF 051.***.***-39

Autor:

REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO· OAB SP 156450· CPF 072.***.***-75

Autor:

MARCIO LUIZ GREGORIO JUNIOR· OAB SP 396297· CPF 427.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Reu

ELZI DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES RIBAS· OAB BA 25482· CPF 010.***.***-65

Autor:

ALAN LEAL DE SOUZA· OAB BA 57486· CPF 021.***.***-99

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Interessado: Elzi Da Silva Marques Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0006873-09.2010.8.05.0274 Procedime... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

ELZI DA SILVA MARQUESCPF

Reu

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910

Reu:

ALAN LEAL DE SOUZA· OAB BA 57486· CPF 021.***.***-99

Reu:

ROMULO GUIMARAES RIBAS· OAB BA 25482· CPF 010.***.***-65

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 116.966,40

Autor

AVANI FIGUEREDO DOS REIS ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

MAYCON MARINHO FERRAZ· OAB BA 44688· CPF 030.***.***-23

Autor:

DANILO MARINHO FERRAZ· OAB BA 48071· CPF 000.***.***-02

Reu:

ROMULO GUIMARAES RIBAS· OAB BA 25482· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000217-05.2015.8.05.0260. Exequente: Avani Figueredo Dos Reis Almeida Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Executado: Banco Bradesco Finaciamentos S/a Advogado: Romulo Guimaraes Ribas (OAB:BA25482) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. TREMEDAL Processo: 0000217-05.2015.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE R... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 116.966,40

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

AVANI FIGUEREDO DOS REIS ALMEIDACPF

Reu

AVANI FIGUEREDO DOS REIS ALMEIDACPF

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES RIBAS

Autor:

MAYCON MARINHO FERRAZ

Reu:

MAYCON MARINHO FERRAZ

Reu:

ROMULO GUIMARAES RIBAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/10/2020 (13/10/2020)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALMIRES BRITO DE SOUZACPF

CARLITO FERREIRA NEVESCPF

Reu

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Pena Empreendimentos E Comercio Imobiliario Eireli - Me Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fabiano De Tal Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLITO FERREIRA NEVESCPF

VALMIRES BRITO DE SOUZACPF

Reu

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

ROMULO GUIMARAES RIBAS· OAB BA 25482· CPF 010.***.***-65

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB BA 47712· CPF 036.***.***-81

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLITO FERREIRA NEVESCPF

VALMIRES BRITO DE SOUZACPF

Reu

PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/1997

Distribuição

10/10/1997

Valor

R$ 18.334,69

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ AMAURY LOPES PENACPF

PLASTIFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

ROMULO GUIMARAES RIBAS· OAB BA 25482· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000854-41.1997.8.05.0274. Executado: Plastifort Industria E Comercio De Plastico Ltda Advogado: Romulo Guimaraes Ribas (OAB:BA25482) Executado: Luiz Amaury Lopes Pena Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO CHAVES DE MORAIS

RAFAEL LOPES GOMES

ROMULO GUIMARAES RIBASCPF

SERCON SERVICOS DE COBRANCA SC LTDA

Reu

BOINOBRE - COMERCIO DE CARNES LTDA

BRUNO SOUZA NOVAES

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES RIBAS· OAB BA 25482· CPF 010.***.***-65

Autor:

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO· OAB BA 47054· CPF 002.***.***-45

Autor:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Reu:

ROMULO GUIMARAES RIBAS· OAB BA 25482· CPF 010.***.***-65

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO· OAB BA 47054· CPF 002.***.***-45

Reu:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Bahia3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo nº: 0007137-71.2009.8.05.0141 Demandante: Sercon Servicos de Cobranca Sc Ltda e outrosDemandado(a): BOINOBRE - COMERCIO DE CARNES LTDA e outros CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, be... (16/06/2026)

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