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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUAS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Outros

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUAN PEDRO ARAUJO RUAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSEVAL MOREIRA DE JESUS

IRENE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MARQUES· OAB SP 191799· CPF 267.***.***-09

Autor:

FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI· OAB BA 48773· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA, IDOSO, ORFAOS DA COMARCA DE PALHOCA SC

PM CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ANELISA MARTINEZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KAREN DANIELLE COZETE· OAB MS 21889

Reu:

PEDRO MAURÍCIO HENARES DE MELO· OAB PR 66880· CPF 072.***.***-18

Reu:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FLáVIO LUIZ VIDAL DOS SANTOSCPF

INARA AMORIM PANIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

GIOVANA PANIAGO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ VIDAL DOS SANTOS· OAB MS 8256· CPF 793.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA AZAMBUJA VIANACPF

Reu

PRISCYLLA PINHEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCO DA ROCHA JÚNIOR· OAB MS 3350· CPF 294.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA· OAB MS 1100

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS ROGERIO CORTEZIACPF

Reu

ANA MARIA TEIXEIRA

ANDRE DERCO SANACPF

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

CLARICE AMELIA MARTINS COTRIM TEIXEIRACPF

CLAUDIO JOSE COSTA TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Autor:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Autor:

FABIO AUGUSTO SANTA ROSA· OAB MT 9568· CPF 138.***.***-43

Autor:

KELI DIANA WEBER· OAB MT 15985· CPF 039.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

Reu:

WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI· OAB MT 4617· CPF 831.***.***-53

Reu:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

FABIO AUGUSTO SANTA ROSA· OAB MT 9568· CPF 138.***.***-43

Reu:

KELI DIANA WEBER· OAB MT 15985· CPF 039.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: CLOVIS ROGERIO CORTEZIA - Réu: GILBERTO LEANDRO COSTA TEIXEIRA e outros (14) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 0000794-07.2005.8.11.0085 - Vistos. Trata-se de ação nomeada como AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO ajuizada por CLOVIS ROGERIO CORTEZIA em face de GILBERTO LEANDRO COSTA TEIXEIRA e Outros, todos devidamente qualificados nos autos. As partes formularam acordo extrajudi... (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 41.284,65

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 47979814 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0001725-79.2018.8.11.0044.. VISTOS. Trata-se de ação de cobrança, ajuizada por IRENE DOS SANTOS, em face do MUNICÍPIO DE PARANATINGA. Na peça vestibular (ID 49830900), a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 41.284,65 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). É o relatório. Fundamento e decido. A competência dos Juizados Espe... (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/1998

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 0,01

Autor

MANOEL DE JESUS SANTOS

Reu

LOURDES FILIZOLI SANTOS

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICARAIMA

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ICARAIMA

Reu

CICERO WAGNER DE OLIVEIRACPF

Outros

NATHALIA JULIANI CAMPANA· OAB PR 80149· CPF 058.***.***-64

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VILMAR ALVES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CLARISSA DOMINGOS· OAB PR 61940· CPF 005.***.***-19

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (03/03/2026)

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